DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANA PAULA SILVA 
SANTOS BARROSO
30000110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
OS CRIMES DE PRECONCEITO NA 
VIDA PRÁTICA DAS INSTITUIÇÕES 
DE SEGURANÇA PÚBLICA
5
03/02/2025 a 
03/02/2025
R$ 386,10
ANA PAULA SILVA 
SANTOS BARROSO
30000110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MANUAL ANTIRACISTA E AÇÃO 
DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: 
SEGURANÇA E JUSTIÇA
5
03/02/2025 a 
03/02/2025
R$ 386,10
FLAVIA CAROLINA 
MONTEIRO DE 
CARVALHO FONSECA
301.202-6-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
VISÃO GERAL DA SOCIEDADE ATUAL 
E INSTITUIÇÕES DE DEFESA AOS 
DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+
5
04/02/2025 a 
04/02/2025
R$ 386,10
FLAVIA CAROLINA 
MONTEIRO DE 
CARVALHO FONSECA
301.202-6-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CRIME DE HOMOTRANSFOBIA 
EQUIPARADO AO CRIME DE RACISMO
5
04/02/2025 a 
04/02/2025
R$ 386,10
FLAVIA CAROLINA 
MONTEIRO DE 
CARVALHO FONSECA
301.202-6-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RACISMO RELIGIOSO E 
DISCURSO DE ÓDIO
5
05/02/2025 a 
05/02/2025
R$ 386,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 45
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.474,90
*** *** ***
PORTARIA Nº0175/2025 - 10041.000623/2025-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2025 - GRUPO 
27 E 28, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000623/2025-16, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº175/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
NEY GONDIM 
VILAROUCA
30265610
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
MARCOS ANTONIO 
FREITAS COURAS JUNIOR
30883683
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
ROCHELLE FERREIRA 
DA SILVA
40510117
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 926,70
EMANOEL BARBOSA 
DE SOUZA
300.151-1-8
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO MEIO 
AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
EMANOEL BARBOSA 
DE SOUZA
300.151-1-8
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO MEIO 
AMBIENTE E CONVÍVIO SOCIAL 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
REBECA RAMALHO 
TORRES MAIA
198.839-1-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
CAROLINE VIEIRA 
ROCHA
300975-1-3
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
– CCVE 2025... GRUPO - 27
25
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.930,50
CAROLINE VIEIRA 
ROCHA
300975-1-3
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
– CCVE 2025... GRUPO - 27
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 125
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.420,90
*** *** ***
PORTARIA Nº0176/2025 - NUP 10041.000674/2025-48 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO 
QOPM 2024 - 3° SEMESTRE - REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000674/2025-48, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
10 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº176/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 3° SEMESTRE 
( CONTEUDISTA )
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANIEL DIOGENES 
RIBEIRO PINHEIRO
30099818
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CRIMINOLOGIA
18
05/02/2025 a 
05/02/2025
R$ 1.389,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.389,96
*** *** ***
PORTARIA Nº0177/2025 - NUP 10041.000655/2025-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE OPERAÇÕES EM ATENDIMENTO PRE