DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº031  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº178/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2024 ( REPOSIÇÃO - ANA SELMA DE SOUZA )
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
14
03/01/2025 a 
22/01/2025
R$ 1.081,08
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA
24
03/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.853,28
DOUGLAS MOURA 
UCHOA
300.404-2-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRIMEIROS SOCORROS (EMERGÊNCIA 
E SOCORRO DE EMERGÊNCIA)
18
08/01/2025 a 
20/01/2025
R$ 1.389,96
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
36
08/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 2.779,92
FRANCISCO JOSÉ 
DA SILVA
018.499-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL.
12
02/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 741,36
ADAILTON SALES 
DOS SANTOS
00053112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
VISITAS E PALESTRAS
9
23/01/2025 a 
23/01/2025
R$ 694,98
EDEMIR BARROS MAIA
00030813
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
HISTÓRIA DA PMCE
6
03/01/2025 a 
06/01/2025
R$ 648,66
VICTOR SOUZA 
DOS SANTOS
09794115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CHEFIA E LIDERANÇA
12
02/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 926,64
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
VISITAS E PALESTRAS
4
24/01/2025 a 
24/01/2025
R$ 432,44
KATHARINNE 
MARINHO SABÓIA
30022114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
9
02/01/2025 a 
09/01/2025
R$ 694,98
NAYARA HELENA 
MEIRELES DA FONSECA
30852311
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
E FINANCEIRA
12
22/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 926,64
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
03/01/2025 a 
06/01/2025
R$ 463,32
EMMANUELLE SOARES 
ESTRELA ABRANTES
30017919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO E 
PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR
4
28/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 308,88
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE LOGISTICA
15
14/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 1.158,30
LUIZ PIMENTEL BATISTA
031.071-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
6
02/01/2025 a 
09/01/2025
R$ 463,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 187
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.563,76
*** *** ***
PORTARIA Nº0179/2025 - NUP 10041.000651/2025-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR TUTORAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2024 ( REPOSIÇÃO - FRANCISCO WAGNER 
FERNANDES DO NASCIMENTO ) - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000651/2025-33 realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº179/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2024 ( REPOSIÇÃO - FRANCISCO WAGNER FERNANDES DO NASCIMENTO )
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PÂMELA COSTA 
LANDIM SABOYA
15183810
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS
15
01/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.621,65
LUIZ PAULO 
NOGUEIRA LINO
00076716
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS
18
01/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.945,98
LUZIANE PEREIRA 
FREIRE
308.412-1-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
01/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.389,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 51
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.957,59
*** *** ***
PORTARIA Nº186/2025 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.000634/2025-04 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 31/2025- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.000439/2025-
76, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 22 DISCENTES abaixo indicados, no: CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVA DE SUICÍDIO - CATS - Turma I – 2025. Local: 
Fortaleza e Interior do Estado. Período : 12/02/2025 A 18/02/2025. Carga-Horária: 40h/a.
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20250207123450 
ANTONIO ALTEMIR TEMOTEO MENEZES
2
20250206185643 
CÁSSIO ALVES CAVALCANTE
3
20250206190209 
DEBORAH LEITE DE ABREU SOUZA
4
20250206203155 
DIANA BEZERRA DA COSTA
5
20250206163643 
EDUARDO CARNEIRO RAMOS
6
20250206185149 
ENIO ALMEIDA SALES
7
20250206185713 
FRANCIANE ALVES DE SIQUEIRA
8
20250206170142 
ITALO MARCEL PAIXAO E SILVA
9
20250206201038 
JOEL PACIFICO NASCIMENTO DE SOUSA
10
20250206201946 
JONATHAN ALENCAR DA SILVA
11
20250206172828 
KARINE MONTEIRO REBOUÇAS
12
20250207103105 
KEILA DE OLIVEIRA CABRAL
13
20250206165108 
MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO ALMEIDA