DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
392
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - SEMED - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de
Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna
público que se encontra à disposição dos interessados a Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das escolas Municipais junto a
Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 13 de fevereiro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília);
Fim de recebimento de propostas no dia 26 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 26 de fevereiro de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária
Municipal de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.12.2. O Município de Porteiras, em conformidade
com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado
sob nº 2025.02.12.2, cujo o objeto é Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de materiais gráficos, destinados ao atendimento
das necessidades de diversas Unidades Administrativas e Programas Sociais do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital
Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 14 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das
propostas: 28 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 28 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras
do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras
- Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 12 de fevereiro de 2025 - Franceilda Tavares dos
Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.02.12.2. A Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação de Potengi, Estado do Ceará, a Sra. Maria da Conceição Alves da Silva no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município - Sistema GM Tecnologia
(www.compraspotengi.com.br), Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.02.12.2, cujo objeto é a contratação de serviços a
serem prestados na construção de unidade escolar (padrão FNDE) no Sítio Torrões, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de fevereiro de 2025, a partir das
10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo
telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com. Potengi/Ceará, 12 de fevereiro de 2025.
Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2025.02.07.01-PE. O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2025.02.07.01-PE, que tem como objeto a Contratações dos serviços de implantação, intermediação e administração de
sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessador de gerenciamento para aquisição de combustível (gasolina e
óleo diesel s-10), visando atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Esta licitação está sujeita
às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://bnc.org.br/, https://cpsmcamocim.ce.gov.br/, https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Bolsa Nacional de Compras-BNC dar-se-á até às 08h59min do
dia 24/02/2025. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h10min do dia 24/02/2025 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: cpsmcam.licitacao@yahoo.com.br. Juan Klisman
Lima Pereira - Agente de Contratação do CPSMCAM, 12 de fevereiro de 2025.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.02.11.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de fevereiro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.
br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 26
de fevereiro de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 26 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.02.11.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de veículos, máquinas pesadas e equipamentos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Camocim-CE.
As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 12 de fevereiro de 2025. Rozineide
Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Licitação Pregão Nº 1102.01-2025-PE. O(A) Câmara Municipal de Tabuleiro
do Norte, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1102.01-2025-PE. Objeto: Taxa de serviço de operadora ou agência de viagens, para reserva e marcação de passagens
aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte/CE. (Com valor
estimado de aquisição de passagens aéreas de até 100.000,00 reais para o ano de 2025, valor referência com base nas análises dos anos anteriores).
Observação: a cotação deverá seguir a seguinte tabela e ser anexada no referido sistema. (a) quantidade de passagens anual (30 ida e volta) | (B) Valor serv.
de agenciamento de viagens | (C) = (AxB) Valor Total dos serviços de agenciamento de viagens | (D) Valor anual estimado de passagens (R$ 100.000,00)
| (E) = (C+D) Valor anual estimado de Contratação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/. Tabuleiro do Norte/CE, 13 de fevereiro de 2025. Geire Robson - Gadelha de Oliveira - Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.02.06.01CPE, Tipo Menor Preço
Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para pavimentação em piso pré-moldado intertravado no cruzamento das avenidas Manoel
Marques e Afonso Fontes, no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 14 de fevereiro de 2025 as
09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 28 de fevereiro de 2025 às 13h59min; Abertura das
Propostas no dia 28 de fevereiro de 2025, a partir das 14h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/
CE, 12 de fevereiro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 0612.181 – 57 –
MODALIDADE: CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO Nº 0612.181 – 57 – OBJETO DO CONTRATO: Contrato de Financiamento à Infraestrutura
e ao Saneamento – FINISA – Apoio Financeiro para Despesas de Capital – Outras Garantias. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$
10.100.000,00 (Dez Milhões e Cem Mil Reais). CLAUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem por objetivo alterar o anexo I – Detalhamento
de projetos e ações e o anexo II – Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento Nº 0612.181 – 57, datado de 27 de Fevereiro de 2023.
CLAUSULA SEGUNDA: Ficam ratificados os demais termos, clausulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer
parte integrante e complementar daquele, afim de que juntos produzam um só efeito. ASSINA PELO TOMADOR: Antonio Rufino Martins – Município de
Cariré-CE. ASSINA PELO AGENTE FINANCEIRO: José Plínio de Oliveira Neto – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Cariré-CE, 11 de Fevereiro
de 2025. Antônio Rufino Martins – Prefeito do Município de Cariré-CE.
*** *** ***
Fechar