DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0146, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. 
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 0146, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
Exonera, a pedido, a servidora que indica, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR 100 HORAS, a pedido da própria servidora, a 
Sra. MAXSUELA GOMES DE MELO, ocupante do cargo efetivo 
de PROFESSORA PEB I, lotada na Secretaria Municipal da 
Educação, 
órgão 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
Administração Pública Municipal, nos termos das Leis Municipais nº 
1.524/2009 e 2.106/2022. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 12 de fevereiro de 
2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:B336F771 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE 
AIUABA - AIUABAPREV 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO 
 
O Ilmo. Sr. PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA, Ordenador de 
Despesas 
do 
FUNDO 
DE 
PREVIDÊNCIA 
SOCIAL 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIUABA, no uso suas atribuições 
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único 
do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda 
documentação constante nos autos do processo administrativo 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2025.02.05.1, 
HOMOLOGO 
e 
AUTORIZO a contratação da empresa PUBLICA ASSESSORIA & 
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.770.884/0001-57, 
para a Contratação de empresa para prestação de serviços 
especializados em assessoria e consultoria técnica previdenciária, 
junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município 
de Aiuaba/CE, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), 
com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no 
artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
  
Aiuaba/CE, 13 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:2282C2C7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público 
que 
estará 
realizando 
através 
da 
plataforma 
eletrônica 
www.compras.m2atecnologia.com.br 
o 
certame 
licitatório 
na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.13.1, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
(SOFTWARE) 
DE 
CONTABILIDADE, 
LICITAÇÃO, 
PATRIMÔNIO, 
ALMOXARIFADO, 
PORTAL 
DA 
TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTOS, TRIBUTOS E 
NOTA FISCAL ELETRÔNICA E FROTA, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE AIUABA/CE. Datas e Horários: 1. Início de 

                            

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