DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:00695B7C

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas
atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica do Município e,
Considerando o resultado final e definitivo do concurso público,
realizado sob a égide do Edital nº 001/2024, de 06 de março de 2024,
devidamente HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal
nº 029/2024, de 27 de junho de 2024, e em cumprimento ao
normativo do certame público e demais disposições do edital;
Considerando as disposições da Lei Municipal nº 540/2011 –
Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, bem como às
disposições da Lei 905/2023, que autorizou o concurso público, e
demais normas constantes no edital;
Considerando as disposições da Lei Municipal nº 937/2025, que
criou novas vagas de provimento efetivo para nomeação de aprovados
do concurso público vigente;
RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os candidatos relacionados no anexo único
deste edital, aprovados no Concurso Público regulado pelo Edital n°
001/2024, destinado ao provimento de cargos públicos em caráter
efetivo, devidamente homologado.
§ 1º. Os convocados deverão entregar tempestivamente, no período de
17 à 19 de fevereiro de 2025 na sede da Prefeitura Municipal de
Altaneira (Setor de RH), das 07:30h até às 13:30h, toda a
documentação exigida no edital, para regular análise, inclusive
atestado médico admissional emitido por médico do trabalho.
Art. 2.° Após a entrega dos documentos, a comissão promoverá
análise e encaminhará a relação dos candidatos convocados que
tenham comprovado os requisitos básicos para a investidura no cargo,
de forma que se procederá com os preparativos para nomeação e
posse, pela Prefeita Municipal.
Art. 3.° Todas as publicações referentes a nomeação e posse serão
realizadas no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, bem como no
site da Prefeitura Municipal de Altaneira.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, em 13 de
fevereiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita

ANEXO ÚNICO
CANDIDATOS CONVOCADOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2025

CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO - CLASSIFICÁVEIS

ORDEM
INSC
CANDIDATO
22º
1007276
RITA DE CÁSSIA ALVES LIMA
23º
1000801
KARINE JULIE MENDES DA COSTA
24º
1006006
CRISLANE RIBEIRO DO NASCIMENTO
25º
1002430
ELANDINA CARLOS DA SILVA
26º
1005446
KLEITON CRISTIANO VIEIRA ARAUJO
27º
1003028
LEONARDO FERNANDES VELOSO
28º
1002537
CICERA WILLIANY DIAS

Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:2C59639A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 182/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito, a partir desta data, a portaria de nº
177/2025, que nomeou a senhora KAREM VENÂNCIO DA
SILVA, portadora de RG nº. 20079144823, expedido pela
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 063.414.943-19, para o
exercício do Cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA SELO
UNICEF, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
em razão de erro material identificado.
Art. 2º. A portaria de nomeação, ora tornada sem efeito, não produzirá
efeito algum, inclusive de cunho financeiro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário, em especial a já citada
portaria 177/2025.

PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 13 de fevereiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:D71C624F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250001, 20250002,
2025003, 20250004, 20250005, 20250006, 20250007, 20250008,
20250009 E 20250010. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE-007/2024-DIVERSAS

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250001, 20250002,
2025003, 20250004, 20250005, 20250006, 20250007, 20250008,
20250009 E 20250010.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS
CONTRATANTES: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE
GOVERNO,
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO,
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO
SOCIAL,
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS
HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, SECRETARIA DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA,
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
MEIO
AMBIENTE
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

CONTRATADA: AUTO POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, COM SEDE À AV. DR. EDSON
GUERRA, 65, CENTRO, ALTO SANTO-CE, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº. 09.404.358/0001-54.

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS
DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS
VINCULADOS OU PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS),
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCICIO
DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE-001/2024-DIVERSAS, COM
FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO II, “D”, DA LEI
14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04 DE
FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:C4AFD066

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DE ALTO SANTO
PORTARIA Nº 189/2025 - IPASA