DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
recebimento das propostas: a partir de 17/02/2025 às 16h00min; 2. 
Fim do recebimento de propostas: 28/02/2025 às 07h59min; 3. Início 
da sessão de disputa de preços: 21/02/2025 às 09h00min. Acesso ao 
edital 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.compras.m2atecnologia.com.br, 
www.aiuaba.ce.gov.br 
e 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através 
do e-mail licitacaoaiuaba.91@gmail.com. 
  
Aiuaba/CE, 13 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ALVES DE ALENCAR. 
Agente de Contratação.   
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:69861786 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.02.13.2 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.02.13.2 
COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA 
LEI 14.133/2021 
  
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com 
Art. 28, inciso I1 e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração 
pretende realizar acontratação de empresa para execução dos serviços 
de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do 
Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas 
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada 
para o dia 27 de fevereiro de 2025, a partir das 08:30 horas. O início 
de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, 
às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, 
no 
sítio 
eletrônico 
www.licitacaoaltaneira.com.br. 
Maiores 
informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado 
Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 
3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: 
licitacao@altaneira.ce.gov.br.  
  
Altaneira/CE, 13 de fevereiro de 2025.  
  
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA -  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:559B46A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 179/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE: 
  
Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Educação 
de Altaneira –CMEA, para o período 2025-2028, com a seguinte 
formação: 
  
– REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS: 
TITULAR: Maria Oliveira Lino – CPF: 223.360.793-72 
SUPLENTE: Antonia Almeida Leite Bezerra – CPF: 346.387.253-68 
TITULAR: Rute Francisco de Oliveira Silva – CPF: 871.833.583-72 
SUPLENTE: Diego Fernando da Silva – CPF: 087.573.193-75 
  
–REPRESENTANTE 
DE 
PROFESSORES 
DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA I E II 
TITULAR: José Evantuil De Sousa – CPF: 706.491.463-87 
SUPLENTE: Maria Lúcia De Lucena – CPF: 195.280.513-91 
TITULAR: Leocádia Rodrigues Soares–CPF: 810.932.923- 34 
SUPLENTE: Migdiel Vieira de Sousa– CPF: 076.001.833-23 
  
REPRESENTANTE 
DO 
CONSELHO 
DE 
DIREITOS 
DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) 
TITULAR: Raimunda Regigleide Soares de Menezes– CPF: 
933.814.503-44 
SUPLENTE: Antonio Wilgner de Souza– CPF: 078.530.183-63 
  
REPRESENTANTES DE PAIS DOS ALUNOS 
TITULAR: Antonio Rodrigues Da Siilva – CPF: 785.204.103-59 
SUPLENTE: Karem Venancio da Silva – CPF: 063.414.943-19 
TITULAR: Francisco Rodrigues da Silva – CPF: 873.850.403-06 
SUPLENTE: Maria Evania Alves do Nascimento – CPF: 
020.683.693-70 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2025, revogadas as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de fevereiro de 
2025 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:B4939911 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 180/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, o senhor CICERO SECIFRAM DA SILVA, portador 
de RG nº 2002034085162, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 
027.941.393-98, para o exercício do Cargo de GERENTE DE 
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL junto a 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
MEIO 
AMBIENTE, 
em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 13 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:A35BC788 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 181/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, o senhor FERNANDO JOAQUIM DE ALMEIDA, 
portador de RG nº 20083274302, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 
627.703.703-08, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DO 
SETOR DE VIGILÂNCIA PÚBLICA junto a SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em conformidade com o 
disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da 
Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 13 de fevereiro de 2025.