DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril 
de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 
001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCILANDIA DE LIMA MAIA, 
portador(a) do CPF: XXX.276.023-XX, para exercer o cargo 
EFETIVO de AUDITOR(A) DE CONTROLE INTERNO, lotado(a) 
na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 27 (vinte e sete) 
dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:0BD18571 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 234/2025 - SEAD 
 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(a). 
DANIEL 
DIOGENES 
HOLANDA DE SOUZA no cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). DANIEL DIOGENES HOLANDA 
DE SOUZA, portador(a) do CPF: XXX.247.863-XX, para exercer o 
cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 03 (três) dias do 
mês de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Pedro Ítalo Das Neves Oliveira 
Código Identificador:C152870A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 259/2025 - SEAD 
 
NOMEAR o(a) Sr(a). EUZEBIO MOREIRA DA 
NOBREGA JUNIOR no cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). EUZEBIO MOREIRA DA 
NOBREGA JUNIOR, portador(a) do CPF: XXX.327.493-XX, para 
exercer o cargo EFETIVO de DIGITADOR, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 10 (dez) dias do 
mês de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Pedro Ítalo Das Neves Oliveira 
Código Identificador:C91EA506 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA 
PORTARIA Nº 142/2025 - SEAGRI 
 
DESIGNAR o(a) Sr(a). BRUNA ROCHA LIMA na 
função que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). BRUNA ROCHA LIMA, 
portador(a) 
do 
CPF 
n° 
XXX.826.813-XX, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, 
com atribuições para atuar junto a seguinte Secretaria Municipal: 
  
I. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA; 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Pedro Ítalo Das Neves Oliveira 
Código Identificador:A5406597 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA 
PORTARIA Nº 225/2025 - SEAGRI 
 
NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE SILVA OLIVEIRA 
no cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril 
de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 
001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE SILVA OLIVEIRA, 
portador(a) do CPF: XXX.970.103-XX, para exercer o cargo 
EFETIVO 
de 
ENGENHEIRO 
AGRONÔMO, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 31 (trinta e um) 
dias do mês de janeiro de 2025. 
 
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal