DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal n° 002/2022 de 
27 de abril de 2022, que cria o DEPARTAMENTO MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO – DEMUTRAN e a JUNTA ADMINISTRATIVA 
DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR os(as) Srs.(as) abaixo relacionados e seus 
suplentes, para compor a Junta Administrativa de Recursos e 
Infrações – JARI: 
  
PRESIDENTE: 
EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS, inscrito(a) sob CPF 
de n° XXX.541.113-XX. 
MEMBROS:  
1° TITULAR: PEDRO ITALO DAS NEVES OLIVEIRA, inscrito(a) 
sob CPF de n° XXX.577.283-XX. 
2° TITULAR: DENIS CARLOS MACHADO MAIA, inscrito(a) sob 
CPF de n° XXX.934.413-XX. 
1° SUPLENTE: ANA CRISTINA REGO DE FRANCA, inscrito(a) 
sob CPF de n° XXX.583.343-XX. 
2° SUPLENTE: AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, 
inscrito(a) sob CPF de n° XXX.946.508-XX 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Pedro Ítalo Das Neves Oliveira 
Código Identificador:E92E1419 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO 
PORTARIA Nº 151/2025 - SEINFRA 
 
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO MARUEIDES 
MARTINS BRAGA no cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO MARUEIDES 
MARTINS BRAGA, portador(a) do CPF n° XXX.637.873-XX, para 
exercer o cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO, criado através da Lei Municipal n° 701, de 20 de 
Janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto 
Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Pedro Ítalo Das Neves Oliveira 
Código Identificador:A96764A7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO 
PORTARIA Nº 154/2025 - SEINFRA 
 
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE IVANALDO REIS DA 
SILVA no cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE IVANALDO REIS DA 
SILVA, portador(a) do CPF n° XXX.163.593-XX, para exercer o 
cargo de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, 
símbolo EXE 2, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
ENERGIA E SANEAMENTO, criado através da Lei Municipal n° 
701, de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do 
Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Pedro Ítalo Das Neves Oliveira 
Código Identificador:4148A60B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO 
PORTARIA Nº 157/2025 - SEINFRA 
 
DESIGNAR o(a) Sr(a). JOSE IVANALDO REIS DA 
SILVA no cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). JOSE IVANALDO REIS DA 
SILVA, portador(a) do CPF n° XXX.163.593-XX, para exercer a 
função de GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA 
MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
ENERGIA E SANEAMENTO. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Pedro Ítalo Das Neves Oliveira 
Código Identificador:52FF20F0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 115/2025 - SMS 
 
NOMEAR o(a) Sr(a). EDNA MAIARA DE SOUZA 
PINHEIRO no cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). EDNA MAIARA DE SOUZA 
PINHEIRO, portador(a) do CPF n° XXX.663.063-XX, para exercer 
o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, símbolo 
EXE 2, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
criado através da Lei Municipal n° 886, de 18 de Março de 2024, da 
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.