DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – 
Extrato de Resultado do Credenciamento. A Prefeitura Municipal 
de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exmo. Sr. 
Francisco Arrais da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Assistência Social o Resultado do Credenciamento n° 01/2025, cujo 
objeto é CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE DIVERSOS 
PROFISSIONAIS (NÍVEL MÉDIO) PARA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. 
CREDENCIADOS 
PARA 
Serviços 
Complementares 
de 
ASSISTENTE DE SECRETARIA – 01 VAGA, Kaylane de Sousa 
Vieira Arrais, CPF; 075. 315.213-42, VALOR MENSAL, R$ 
1.412,00, os candidatos discriminados acima foram declarados 
APTOS a se credenciarem junto a Secretaria de Assistência Social, 
será aberto o prazo de 03 (cinco) dias úteis para manifestação contra a 
decisão da Comissão de Licitação, de acordo com o Artigo 165, inciso 
I,da Lei 14.133/2021. 
  
Antonina do Norte/Ce, 13 de fevereiro de 2025, 
  
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA,  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:92701A43 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.03.04.02. A secretaria municipal de Educação 
torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio 
Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2024.03.04.01, cujo 
OBJETO: 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E 
DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA 
DE VEICULOS OFICIAIS E/ OU LOCADA DO MUNICIPIO 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: COMERCIO 
DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS 
LTDA, CNPJ: Nº 06.034.631/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Artigos 124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 
01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.01.01-PE, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: Bartolomeu Batista Neto, Ord. de Despesas da 
Secretaria de Educação, assinada pela CONTRATADA Francisco 
Flavio Onofre Paiva, Antonina do Norte-Ceará, 11 de fevereiro de 
2025. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:2DA9BADA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.03.04.06. A secretaria municipal do Fundo 
Geral 
torna 
público 
o 
EXTRATO 
1° 
ADITIVO 
de 
Revisão/Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 
2024.03.04.06, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E 
DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA 
DE VEICULOS OFICIAIS E/ OU LOCADA DO MUNICIPIO 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: COMERCIO 
DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS 
LTDA, CNPJ: Nº 06.034.631/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Artigos 124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 
01 de abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.01.01-PE, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de Despesas da 
Secretaria do Fundo Geral, assinada pela CONTRATADA Francisco 
Flavio Onofre Paiva, Antonina do Norte-Ceará, 11 de fevereiro de 
2025. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:4CFA8209 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.03.04.03. A secretaria municipal de Saúde 
torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio 
Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2024.03.04.04, cujo 
OBJETO: 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E 
DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA 
DE VEICULOS OFICIAIS E/ OU LOCADA DO MUNICIPIO 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: COMERCIO 
DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS 
LTDA, CNPJ: Nº 06.034.631/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Artigos 124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 
01 de abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.01.01-PE, no contrato entre as partes. Assina pelo 
CONTRATANTE: Cicero Leadesom de Oliveira, Ord. de Despesas 
da Secretaria de Saúde, assinada pela CONTRATADA Francisco 
Flavio Onofre Paiva, Antonina do Norte-Ceará, 11 de fevereiro de 
2025. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:6D41694A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 3ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE' 
 
EXTRATO 3ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 3ºADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.03.04.01. A secretaria municipal de Educação 
torna público o EXTRATO 3ºADITIVO de Revisão/Reequilíbrio 
Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2024.03.04.01, cujo 
OBJETO: 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E 
DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA 
DE VEICULOS OFICIAIS E/ OU LOCADA DO MUNICIPIO 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: NETO 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIÍVEIS 
LTDA, 
CNPJ: 
N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 
124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 
2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01-
PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: 
Bartolomeu Batista Neto, Ord. de Despesas da Secretaria de 
Educação, assinada pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima 
Macedo, Antonina do Norte-Ceará, 11 fevereiro 2025.