DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:3AB10459 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO3ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
 
EXTRATO3ºADITIVO 
AO 
CONTRATO 
ORIUNDO 
DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2ºADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.03.04.05. A secretaria municipal do Fundo 
Geral 
torna 
público 
o 
EXTRATO3ºADITIVO 
de 
Revisão/Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 
2024.03.04.05, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E 
DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA 
DE VEICULOS OFICIAIS E/ OU LOCADA DO MUNICIPIO 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: NETO 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIÍVEIS 
LTDA, 
CNPJ: 
N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 
124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de abril de 
2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01-
PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: 
Francisco Arrais da Silva, Ord. de Despesas da Secretaria do Fundo 
Geral, assinada pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima 
Macedo, Antonina do Norte-Ceará, 11 fevereiro 2025.. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:96BBD644 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO3ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
 
EXTRATO3ºADITIVO 
AO 
CONTRATO 
ORIUNDO 
DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 3ºADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.03.04.07. A secretaria municipal da 
Assistência social torna público o EXTRATO 3ºADITIVO de 
Revisão/Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 
2024.03.04.07, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E 
DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA 
DE VEICULOS OFICIAIS E/ OU LOCADA DO MUNICIPIO 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: NETO 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIÍVEIS 
LTDA, 
CNPJ: 
N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 
124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 
2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01-
PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: 
Francisco Arrais da Silva, Ord. de Despesas da Secretaria da 
Assistência Social, assinada pela CONTRATADA Francisco Jardel 
de Lima Macedo, Antonina do Norte-Ceará, 11 fevereiro 2025. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:40C8AC05 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO3ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
 
EXTRATO3ºADITIVO 
AO 
CONTRATO 
ORIUNDO 
DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 3ºADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2024.03.04.03. A secretaria municipal de Saúde 
torna público o EXTRATO 3ºADITIVO de Revisão/Reequilíbrio 
Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2024.03.04.03, cujo 
OBJETO: 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E 
DIESEL S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA 
DE VEICULOS OFICIAIS E/ OU LOCADA DO MUNICIPIO 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: NETO 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIÍVEIS 
LTDA, 
CNPJ: 
N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 
124, II, “d”, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de abril de 
2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.01-
PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: 
Cicero Leadesom de Oliveira, Ord. de Despesas da Secretaria de 
Saúde, assinada pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima 
Macedo, Antonina do Norte-Ceará, 11 fevereiro 2025. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:458C3F7E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 145.2025 
 
PORTARIA Nº 145/2025 Aratuba, 10 de fevereiro de 2025. 
  
Institui sobre a nova designação da Comissão de 
Avaliação de Imóveis do município de Ara tuba e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Constituir a nova designação da COMISSÃO DE 
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS do município de Aratuba, composta dos 
membros abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, e 
sem ônus para esta Prefeitura, procederem a avaliação de imóveis 
deste Município, junto a esta Administração Municipal. 
  
NOME 
CARGO 
THOMAS THADEU ALVES MEDINA DINIZ 
PRESIDENTE 
GEORGE DOS SANTOS RABELO 
MEMBRO 
FRANCISCO FELIPE SOUSA FERREIRA 
MEMBRO 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 
(dez) dias do mês fevereiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C3F5D901 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2025.02.10.05. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
008/2024 - PE/SRP 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE