DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA
MINERAL VASILHAMES DE 20 LITROS BEM COMO
AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA
MINERAL E VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG PARA
ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: F L I
COMERCIO DE GLP LTDA (BOIÃO GÁS) – CNPJ Nº
50.980.399/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 2.033,40 (DOIS MIL
E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA:
06/02/2025
À
31/12/2025.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA –
CPF Nº 654.450.153-00. PELA CONTRATADA: FRANCISCO
FERREIRA NETO – CPF: 641.304.793-34. ARATUBA/CE, 06 DE
FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:965B5FE3

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.02.10.02. PREGÃO ELETRÔNICO N°
019/2024-PE/SRP.

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.02.10.02. PREGÃO ELETRÔNICO N°
019/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA E COZINHA PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. CONTRATADA: JOSÉ JUAREZ SOARES
FILHO - ME – CNPJ Nº 11.737.814/0001-20. VALOR GLOBAL:
R$ 7.603,80 (SETE MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E
OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº.
14.133/2021.
VIGÊNCIA:
10/02/2025
À
31/12/2025.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00. PELA
CONTRATADA: JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO – CPF
168.346.583-00. ARATUBA/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2D8D07A0

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.02.10.01. PREGÃO ELETRÔNICO N°
019/2024-PE/SRP.

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.02.10.01. PREGÃO ELETRÔNICO N°
019/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA E COZINHA PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. CONTRATADA: JOSÉ JUAREZ SOARES
FILHO - ME – CNPJ Nº 11.737.814/0001-20. VALOR GLOBAL:
R$ 6.883,75 (SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 10/02/2024 À
31/12/2025.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00.
PELA CONTRATADA: JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO – CPF
168.346.583-00. ARATUBA/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:88C3B55E

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.02.07.02. PREGÃO ELETRÔNICO N°
019/2024-PE/SRP.

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.02.07.02. PREGÃO ELETRÔNICO N°
019/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA E COZINHA PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS
SANTOS BARROS – CNPJ Nº 47.396.449/0001-84. VALOR
GLOBAL: R$ 10.804,85 (DEZ MIL OITOCENTOS E QUATRO
REAIS E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº.
14.133/2021.
VIGÊNCIA:
07/02/2025
À
31/12/2025.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00. PELA
CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS –
CPF 065.382.873-01. ARATUBA/CE, 07 DE FEVEREIRO DE
2025.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5272998C

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº.........: 2025.02.06.01

CONTRATO Nº.........: 2025.02.06.01

ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
DL2025.01.30.01

CONTRATANTE........:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA

CONTRATADA........: GSJ COM. E SERVIÇOS DE ARTIGOS
DE PAPELARIA LTDA-ME
CNPJ sob o nº 42.658.060/0001-46

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
NA
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DAS
CÂMERAS
DE
SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
POR CONTA DA CONTRATADA, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL
E QUATROCENTOS REAIS).

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.......:
Exercício
2025.
0803.12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 – DESENV. DO ENSINO
FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA – FORTE DE
RECURSO: 1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-
EDUCAÇÃO

DATA DA ASSINATURA.........: 06 DE FEVEREIRO DE 2025

VIGÊNCIA...................: 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0A793585

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº
2024.08.01.03

EXTRATO
DE
ADITIVO
CONTRATUAL
-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.022-SAS.