DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
LIDUINA CAMPOS COLARES - CPF Nº 089.997.163-68. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas 
alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato 
originalmente avençado. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 31/07/2025. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Francisco 
Wescley 
Gomes 
Santos – 
CPF: 
020.266.153-90. 
CONTRATADA: LIDUINA CAMPOS COLARES - CPF Nº 
089.997.163-68. Aratuba/CE, 31 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7FA7DD4D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 146.2025 
 
PORTARIA Nº 146/2025 
  
Concede retorno às atividades do cargo que indica e 
dá outras providências. 
. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de MOTORISTA 
o Sr. ANAIAS SANTANA DE LIMA, Matrícula nº 164637-0 
ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças 
para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a 
partir de 03/02/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 
(doze) dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:913071AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 147.2025 
 
PORTARIA Nº 147/2025 Aratuba, 13 de fevereiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra. 
REGIANE LIMA EUFRÁSIO, Matrícula nº 164535-8, Professora de 
Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Capistrano, conforme 
Convênio de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional, 
celebrado entre o Município de Capistrano e o Município de Aratuba 
a partir de 03/02/2025. 
  
Art. 2º - Determinar que o ressarcimento para a origem deverá 
acontecer, por parte da Prefeitura de Capistrano, até o 10º (décimo) 
dia útil do mês subsequente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em 
contrário.  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 
(treze) dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1A26B75E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 148.2025 
 
PORTARIA Nº 147/2025 Aratuba, 13 de fevereiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra. 
REGIANE LIMA EUFRÁSIO, Matrícula nº 164535-8, Professora de 
Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Capistrano, conforme 
Convênio de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional, 
celebrado entre o Município de Capistrano e o Município de Aratuba 
a partir de 03/02/2025. 
  
Art. 2º - Determinar que o ressarcimento para a origem deverá 
acontecer, por parte da Prefeitura de Capistrano, até o 10º (décimo) 
dia útil do mês subsequente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 
(treze) dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:21FD423B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.29.01 para 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DE DEFESAS TÉCNICAS DE PROCESSOS JUNTO AO 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, 
a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se 
encontram 
disponíveis 
nos 
sites 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 20 de fevereiro de 2025 até as 13:00hs para o e-
mail licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 13 de fevereiro de 2025