DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:86A28683 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.002/2025-DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.002/2025-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A 
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
04.002/2025-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 14 de fevereiro de 2025, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra 
do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima 
citado. 13 de fevereiro de 2025.  
  
EDILANE MACIEL DA SILVA –  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2DA6AD67 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DO 17º (DECIMO SETIMO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO 
LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2020-TP 
 
EXTRATO DO 17º (DECIMO SETIMO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
Nº 2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2020-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTES, ORIUNDO DO 
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 
11.001/2020-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E 
LAZER. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA 
ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. 
OBJETO 
DO 
TERMO 
ADITIVO: 
O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO 
TEM 
POR 
OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, 
DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 
20 DE DEZEMBRO DE 2024 A 19 DE ABRIL DE 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GERLANIA MARIA 
LEMOS NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO 
ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA: 20 DE 
DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F8E3FD83 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.004/2025 DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – secretaria de infraestrutura – A Secretaria 
Municipal de Infraestrutura em cumprimento ao disposto no artigo 75, 
§ 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna 
público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.004/2025 DL que 
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais 
para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
NOS 
VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
A partir do dia 14 de fevereiro de 2025, através do endereço 
eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz 
Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de 
Referência 
poderá 
ser 
obtida 
junto 
ao 
site 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima 
citado. Banabuiú/CE, 13 de fevereiro de 2025.  
  
EDILANE MACIEL DA SILVA – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B9113DC0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
05.001/2025-SRP PE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2025-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.10.01. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2025.02.10.01. OBJETO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO 
MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE,CNPJ: 
12.238.523/0001-50.TAINNÁ 
GESSIE 
OLIVEIRA 
LIMA. 
CONTRATADA: 
JOÃO 
JOSÉ 
CORDEIRO 
- 
ME, 
REPRESENTADA 
POR 
JOÃO 
JOSÉ 
CORDEIRO,CPF 
Nº. 
452.689.164-91. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
223.124,70 
(DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL CENTO E VINTE E 
QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1E5D7FEF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 05.001/2025-SRP PE 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2025-SRP PE 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2025.02.10.01 - DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: 
JOÃO JOSÉ CORDEIRO - ME. EMPRESA DETENTORA DO 
REGISTRO DE PREÇOS: JOÃO JOSÉ CORDEIRO - ME, inscrito 
no CNPJ: 12.238.523/0001-50, com o valor global de R$ 446.249,40 
(QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS 
E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 
PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. 
Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para 
Registro de Preços Nº 05.001/2025-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO