DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social. 
  
Data: 13 de Fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4AACDA0F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 02.001/2025-CR 
 
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 02.001/2025-CR 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO 
N.º 
02.001/2025-CR. 
A 
Comissão Central de Licitação e pregão da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que se 
encontram abertas as inscriçõespara apresentação de proposta para 
LOCAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA INSTALAÇÃO 
DAS ANTENAS RETRANSMISSORA DE TV ABERTA PARA 
O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DO 
GABINETE DO PREFEITO a entrega da documentação deverá ser 
realizada em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente Aviso na Comissão Central de Licitação e Pregão no 
endereço na Avenida Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE, 
no horário de 08hs às 17hs ou por meio de correspondência eletrônica 
a ser enviada para licitacao@banabuiu.ce.gov.br . O edital encontra-se 
disponível no endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min 
às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h 
às 12h ou no portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes 
e no site do Município https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php  
  
EDILANE MACIEL DA SILVA. 
Agente de Contratação.  
  
Banabuiú-CE, 12 de fevereiro de 2025.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0DE6BD25 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 07.001/2025-
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO 
DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, 
LIMPEZA, 
MANUTENÇÃO, 
INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, 
HIDRÁULICAS, 
DE 
EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
CULTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU/CE. Origem: Atas 
de Registro de Preços N° SC-PE002/2024.02, oriunda do Pregão 
Eletrônico N° SC-PE002/2024. Órgão Aderente: SECRETARIA DE 
CULTURA DE BANABUIÚ. Detentor do Registro: F C CUNHA 
RUFINO ME – CNPJ Nº 10.587.062/0001-03, com o valor global de 
R$ 4.419.606,03 (Quatro Milhões Quatrocentos e Dezenove Mil 
Seiscentos e Seis Reais E Três Centavos). Adesão (Carona) 
homologada na forma da Lei Nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 
185/2024. Samara Dayne Lemos – Secretária Municipal de Cultura. 
Banabuiú/CE, 12 de fevereiro de 2025.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C4C55E86 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 
07.001/2025-AD 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
ADESÃO (CARONA) N° 07.001/2025-AD 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.12.01. 
REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 07.001/2025-AD. 
OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO 
DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, 
LIMPEZA, 
MANUTENÇÃO, 
INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, 
HIDRÁULICAS, 
DE 
EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SAMRA DAYNE 
LEMOS: F C CUNHA RUFINO ME CNPJ: 10.587.062/0001-03, 
REPRESENTADA 
POR 
FRANCISCO 
CARLOS 
CUNHA 
RUFINO. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.419.606,03 (Quatro 
Milhões Quatrocentos e Dezenove Mil Seiscentos e Seis Reais E 
Três Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 
DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 
2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:254AA585 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
04.003/2025-SRP PE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.003/2025-SRP PE 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.003/2025-SRP 
PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 14 de fevereiro de 2025, às 10:00 
horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br, 
– “Acesso Identificado no link 
específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, 
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e 
documentos de habilitação, que no dia 28 de fevereiro de 2025 às 
08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A 
partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a 
partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos 
de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto 
ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. 
Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do 
sítio 
eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Banabuiú/CE, 12 de fevereiro de 2025. 
  
EDILANE MACIEL DA SILVA - 
Pregoeira Oficial do Município.