DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
Signatários: 
REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE 
PREÇO:SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
TAINNA 
GESSIE 
OLIVEIRA 
LIMA. 
REPRESENTANTE 
DA 
EMPRESA 
DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: JOÃO JOSÉ 
CORDEIRO - ME. Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2025.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:77E2E680 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
05.001/2025-SRP 
PE. 
Objeto: 
SELEÇÃO 
DA 
MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Empresa Vencedora: JOÃO 
JOSÉ CORDEIRO - ME, inscrito no CNPJ Nº 12.238.523/0001-
50. 
Valor 
global: 
R$ 
446.249,40 
(QUATROCENTOS 
E 
QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E 
NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).  
  
TAINNA GESSIE OLIVEIRA LIMA.  
Secretaria de Saúde.  
  
Banabuiú/CE, 10 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:52B60739 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.003/2025 DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – secretaria de saúde – A Secretária Municipal de 
Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.003/2025 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DOS SISTEMAS 
DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 14 de fevereiro 
de 2025, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br 
ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida 
junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no 
endereço acima citado. 
  
Banabuiú/CE, 13 de fevereiro de 2025. 
  
EDILANE MACIEL DA SILVA –   
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E16887EA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 12.004/2025-DL, a seguir tendo como 
objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE 
USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS 
(SOFTWARE) DE CONTABILIDADE PUBLICA, LICITAÇÃO, 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO, 
ALMOXARIFADO 
WEB, 
VEICULOS 
SIM, 
PATRIMÔNIO 
E 
PORTAL 
DA 
TRANSPARENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
BANABUIÚ. Em favor da Empresa: S&S INFORMATICA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
35.055.771/0001-60, cujo valor global é de R$ 42.000,00 
(QUARENTA E DOIS MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, 
inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de 
Contratação de Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água 
e Esgoto Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9EADF5E7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 12.004/2025-DL 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.004/2025-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.11.03. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
12.004/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS 
INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE 
PUBLICA, 
LICITAÇÃO, 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO, 
ALMOXARIFADO WEB, VEICULOS SIM, PATRIMÔNIO E 
PORTAL DA TRANSPARENCIA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO 
DE 
BANABUIÚ. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: 
FRANCISCO CARLOS FARIAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). 
CONTRATADO: 
S&S 
INFORMATICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.055.771/0001-60. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE FEVEREIRO DE 2025. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:00720594 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 12.003/2025-DL, a seguir tendo como 
objeto: SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA 
PARA 
IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTO, 
SUPORTE 
TÉCNICO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA SISTEMA 
DE FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO E CONTROLE DE 
CONTAS E CONSUMO, GERENCIADOR DE SISTEMA, 
CONVÊNIO ARRECADAÇÃO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO, 
SISTEMA DE COLETA DE LEITURAS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE BANABUIÚ. Em favor da Empresa: JF SERVIÇOS