DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA 
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Izabel Grangeiro Rodrigues 
Coordenador de Unidade Básica de 
Saúde- UBS 
000.xxx.xxx-92 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:2AF571FE 
 
SECRETARUA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 03.02.014/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA 
NOME 
CARGO  
CPF 
Cícero Anderson Alves Matias 
Coordenador de Unidade Básica de 
Saúde- UBS 
058.xxx.xxx-17 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:4158292B 
 
SECRETARUA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 03.02.011/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- SECULT 
NOME 
CARGO  
CPF 
Francisco 
Nilvan 
de 
Oliveira 
Gonçalves 
Gerente de Patrimônio Físico e 
Acervo 
837.xxx.xxx-15 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de fevereiro de 
2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:CABB3213 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA EDUCAÇÃO, AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
- 
2025.02.03.001A Secretaria de Educação do Município de Boa 
Viagem/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve 
REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO - 2025.02.03.001– Lei 
14.133/2021, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR, PROTETORES E AROS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DEMAIS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE;. Conforme justificativa nos autos. Boa Viagem/CE, 
13 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO. 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:722C349D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – PREFEITURA DE 
BOA VIAGEM/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, 
O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em 
atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público 
que realizará no 20 de Fevereiro 2025 (20/02/2025) as 10:00hs, no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.21.01 para AQUISIÇÃO 
DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS (KITS BEBÊS), 
ATENDENDO A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de 
Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site 
https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de