DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo 
Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO 
E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE. 
  
----- 
----- CARIÚS/CE,13 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
ANTONIO ROBERIO OTONI LUCAS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:233E77B4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.02.13.04 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.13.04 
  
A Prefeitura Municipal de CARIÚS/CE, em cumprimento à 
ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do SECRETARIA 
DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR 
THALES PLAY, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO 
EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE CARIÚS/CE, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO E DESPORTO. 
FAVORECIDA: VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA 
(DO CANTOR THALES PLAY), inscrita no CNPJ sob o n.º 
42.746.402/0001-80 
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 
14.133/21. 
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo 
Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO 
E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE. 
  
----- 
----- CARIÚS/CE,13 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
ANTONIO ROBERIO OTONI LUCAS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:045FA972 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.02.13.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.13.01 
  
A Prefeitura Municipal de CARIÚS/CE, em cumprimento à 
ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do SECRETARIA 
DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CANTOR 
TOCA DO VALE E BANDA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO 
ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, ATRAVÉS DO SECRETARIA 
DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO. 
FAVORECIDA: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES 
DE EVENTOS LTDA - ME (DO CANTOR TOCA DO VALE E 
BANDA), inscrita no CNPJ sob o n.º 15.484.236/0001-18 
VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 
14.133/21. 
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo 
Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO 
E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE. 
---- ----- CARIÚS/CE,13 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
ANTONIO ROBERIO OTONI LUCAS 
Secretário de Cultura, Turismo e Desporto 
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, Turismo e 
Desporto  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:D61D11D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022542GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022542GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DOUGLAS 
FEITOSA LIMA, RG: 2009010359510. CPF: 028.029.493-06, do 
cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO 
DESPORTO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro 
de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:E4529D3F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022543GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022543GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, ANGELA 
CHRISTINA DE SOUSA FERREIRA, RG: 20076601735. CPF: 
807.799.053-34, do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DE ESTATÍSTICA, criado pela Lei Municipal de 
nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura 
organizacional 
do 
(a) 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:A5BCAB2F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022544GABRH