DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:1BAB5167 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022550GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022550GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, MARIA 
AYZAMARA RODRIGUES AGUIAR, RG: 353112162. CPF: 
060.788.243-33, do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO EXECUTIVA DOS CONSELHOS, criado pela Lei 
Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da 
estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR 
E NUTRICIONAL DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:4FC22B0A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022551GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022551GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, LUANA 
RODRIGUES 
DE 
MESQUITA, 
RG: 
20085126521. 
CPF: 
071.299.263-41, do cargo de provimento em comissão de 
SECRETARIO ADJUNTO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 
31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:A59B1D29 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022552GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022552GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, EMANOELA 
BEZERRA 
TIMBO 
RODRIGUES, 
RG: 
267426120. 
CPF: 
963.503.693-00, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
DE GABINETE, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de 
janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) 
GABINETE DO PREFEITO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:2548BB09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022553GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022553GABRH 
  
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada – FG 
VI, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras 
providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Catunda/CE Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 
2025; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG VI, 
prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de 
Janeiro de 2025, o servidor (a) FRANCISCO MENDONÇA DE 
SOUSA, detentor do cargo de MOTORISTA, lotado na SEC DA 
PROTECAO 
SOCIAL, 
EMP 
E 
SEG 
ALIMENTAR 
E 
NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 03 de fevereiro de 
2025. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:B6A46B6A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022554GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022554GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda/CE, combinado com a Lei 448/2025. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 fevereiro de 2025, FRANCISCO 
ANDERSON DOS SANTOS MESQUITA RG: 2003021056620, 
CPF: 600.297.723-62, para o cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 
JOAQUIM PEREIRA DE MATOS, criado pela Lei Municipal de nº 
448 de 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda, 03 de fevereiro de 2025