DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

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MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo
da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. DAYANE GOMES DA
COSTA, CPF Nº 053.987.063-30, conforme a LEI MUNICIPAL Nº
545/2023, de 30 de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de
Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:8E2C4DE1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº164/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS E
PESCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E
PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador de Recursos Hídricos e
Pesca da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agrário e
Pesca, o Sr. FRANCISCO ERNANDES PEREIRA DA COSTA,
CPF Nº 032.010.973-90, conforme a LEI MUNICIPAL Nº
545/2023, de 30 de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de
Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:1500E1A6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 165/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a
Sra. IRLA ESMERINO DE BRITO, CPF Nº 060.300.703-12,
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de
2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de
Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:878F81ED

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 166/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a
Sra. MARIA IVANA FELIX DOS SANTOS, CPF Nº 089.968.083-
69, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de
2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de
Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:FDD0C606

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº167/GAB/2025.

NOMEIA
OS
MEMBROS
DO
COMITÊ
INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA
INFÂNCIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Comitê Intersetorial
Municipal da Primeira Infância de acordo com a legislação municipal
vigente.
ENTIDADE
MEMBROS
Representantes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social
TITULAR: ELINEUDO SOTERO TELES
SUPLENTE: TEREZA MARIA COSTA
DURVAL DE BRTO
Representantes do Programa Criança Feliz -
PCF
TITULAR: ERINALDO DOS SANTOS SOUZA
SUPLENTE: EUGENIRA MOTA
ALEXANDRE
Representantes do Cartão Mais Infância Ceará
TITULAR: NATALIA DO NASCIMENTO
OLIVEIRA
SUPLENTE:
ANTONIO
HERMESON
OLIVEIRA SANTOS
Representantes do Conselho Municipal do
Direito da Criança e Adolescente - CMDCA
TITULAR: ANDREÍNA LINHARES COSTA DE
OLIVEIRA
SUPLENTE: ROSANA DAMASCENO DOS
SANTOS
Representantes da Proteção Social Especial -
PSE

TITULAR: LAYS MAGALHÃES DE FREITAS
SUPLENTE: GRÉCIA MARIA RODRIGUES
SILVA
Representantes do Conselho Tutelar - CI'
TITULAR: MAURÍCIO LIMA PASSOS
SUPLENTE: JEEZEQUEL LINHARES DE
OLIVEIRA
Representantes da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura
TITULAR:
THEMIS
PASSOS
DE
MELO
SUPLENTE: EDILENE BRITO MAGALHÃES
Representante da Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: WANA CRIS DAMASCENO
CASTRO