DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
PORTARIA Nº 03022560GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda/CE, combinado com a Lei 448/2025. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 fevereiro de 2025, KARINA CAMELO 
FERNANDES RG: 2005005028207, CPF: 043.219.153-41, para o 
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DA 
ESCOLA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FILOMENA 
BERLAMINA NAU, criado pela Lei Municipal de nº 448 de 31 de 
janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE 
CATUNDA/CE. 
  
Catunda, 03 de fevereiro de 2025  
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:70763096 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022561GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022561GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda/CE, combinado com a Lei 448/2025. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 fevereiro de 2025, LAURA FARIAS 
MELO RG: 1029704/86, CPF: 465.968.363-04, para o cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, criado pela 
Lei Municipal de nº 448 de 31 de janeiro de 2025, integrante da 
estrutura organizacional do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda, 03 de fevereiro de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:8D9A8B09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022562GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022562GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda/CE, combinado com a Lei 448/2025. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, FRANCISCA 
GARDENIA PEREIRA MUNIZ MOURA, RG: 20080168854, CPF: 
845.821.623-04, para o cargo de provimento em comissão de 
TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
criado pela Lei Municipal de nº 240/2011, que trata do plano de 
cargos 
e 
carreiras 
do 
magistério, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda, 03 de Fevereiro de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:9EFA5E33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº161/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE 
DA 
CORREIÇÃO 
DE 
ANIMAIS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Gerente da Correição de Animais da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o 
Sr. HELCIO TEIXEIRA PEREIRA, CPF Nº 071.620.703-61, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de 
Fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:80DA38DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº162/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
SUBSECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E 
PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Subsecretário Municipal de 
Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca, o Sr. ATYLA DA SILVA 
CUNHA, CPF Nº 078.498.453-07, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de 
Fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:A74308FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 163/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA