DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
SUPLENTE: JOELIA OLIVEIRA DOS SANTOS 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogada as disposições em contrário. 
  
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de 
Fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:C6D411B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.02.05.01 – Processo Originário: Dispensa 
de Licitação nº 2021.02.02.02/DL/PMC – Contratante: Gabinete do 
Prefeito – Contratado: Gonçalo Mendes de Sousa CPF nº 
077.888.808-84 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 
PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES 
DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Nova Vigência: 07/02/2025 à 07/02/2026 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/02/2025 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Antonio 
Gessilé Florindo Silva (CONTRATANTE); Gonçalo Mendes de 
Sousa (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C8A8201E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Agricultura– Processo Originário: 
Inexigibilidade 
n.º 
2025.01.20.01/INEX/PMC 
– 
Objeto: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR 
AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Espécie: 
Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do 
julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: 
MANOEL BEZERRA DE ARAUJO, CPF nº 422.274.453-00, 
valor R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) – Data da 
Adjudicação/Homologação: 28/01/2025 – Fundamentação Legal: 
Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador(a) de 
Despesas: Francisco Rogessio Alves Ribeiro.  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1AEE3540 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.02.03.01 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.01.20.01/DLE/PMC – Objeto: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR 
AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Locatária: Secretaria Municipal 
de Agricultura – Locadora: MANOEL BEZERRA DE ARAUJO, 
CPF/CNPJ nº 422.274.453-00 – Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um 
mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/02/2025 
– Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 
72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Manoel 
Bezerra de Araujo (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B93D54FE 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Cultura – Regente: Agente de 
Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação 
Eletrônica nº 2025.01.24.01/DLE/PMC – Objeto: Aquisição de 
instrumentos e acessórios musicais para atender às necessidades 
da Banda de Música Municipal, junto à Secretaria de Cultura, 
com recursos oriundos do Novo Programa Estadual de Incentivo 
à Cultura (PROSIEC), conforme repasses do Governo do Estado 
do Ceará – Tipo de Dispensa:Sem Disputa – Data da Sessão: 
20/02/2025 
– 
Horário 
da 
Sessão: 
09H00M– 
Preferência 
ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: 
https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br –  
 
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:34A68906 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025-
PMC MODALIDADE ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE 
MUNDIAL DE COMPUTADORES 
 
EXTRATO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025-
PMC 
MODALIDADE 
ONLINE 
ELETRÔNICO 
VIA 
REDE 
MUNDIAL DE COMPUTADORES 
  
O MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, com sede na Rua Manoel Braga, 
nº 573, Bairro Caroba, CEP 62.390-000, pessoa jurídica de direito 
público, inscrita no CNPJ sob nº 10.462.349/0001-07, por intermédio 
da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, 
comunica aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO 
ONLINE 
ELETRÔNICO 
VIA 
REDE 
MUNDIAL 
DE 
COMPUTADORES, de bens móveis inservíveis constantes no Anexo 
I deste Edital (bens inservíveis em geral), que serão arrematados pelo 
maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação na forma que 
dispõe a Decreto Municipal nº 038/2025 e suas alterações, através do 
Leiloeiro Público Oficial Rodrigo Schmitz, matriculado na JUCEC 
sob 
nº. 
49, 
contratado 
conforme 
Pregão 
Eletrônico 
2024.08.12.01/PE/PMC e Contrato n.º 2024.09.23.01. 
DIA DO ENCERRAMENTO: 25 de março de 2025. 
HORA DO ENCERRAMENTO: 10 horas o primeiro lote e os 
demais a cada três minutos (Hora Oficial de Brasília UTC-3). 
LOCAL: 
Rede 
Mundial 
de 
Computadores 
no 
sítio 
www.hammer.lel.br. 
OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital 
completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser 
obtido junto ao Município de Croatá/CE através do site 
https://croata.ce.gov.br/ou do telefone/WhatsApp (88) 99233-8199, 
ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site 
www.hammer.lel.br ou do telefone/WhatsApp 0800 800 0086. 

                            

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