DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
FUNDAMENTO LEGAL: art. 6º, XL, da Lei Federal Nº. 
14.133/21. 
  
Croatá/CE, 13 de fevereiro de 2025. 
  
MÁRIO DAVID MARTINS COSTA FILHO 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:453B3A63 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.01.20.01 – Processo Originário: Dispensa 
de Licitação nº 2022.01.18.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação – Contratada: Maria Edinete Lira CPF nº 
285.027.508-52 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 
PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES 
DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – 
NEJA NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. – Nova Vigência: 
22/01/2025 à 22/01/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 21/01/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – 
Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Maria 
Edinete Lira (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:BF04498C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.01.10.01 – Processo Originário: Dispensa 
de Licitação nº 2022.01.07.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – Contratada: Antonio Pereira da 
Rocha CPF nº 517.329.717-49 – Finalidade: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL 
DE 
PORTE 
ADEQUADO 
A 
ALOCAR 
A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO 
MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 12/01/2025 à 
12/01/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
10/01/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 
61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – 
Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Antonio 
Pereira da Rocha (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B03E6E23 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato 
Nº 2021.05.28.01 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.03.31.02/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria de Saúde – Contratada: ASSESSORIA INOVAR LTDA 
CNPJ nº 17.295.019/0001-05 – Finalidade: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços e assessoria em gestão de 
saúde junto as coordenações e programas da atenção básica e 
planejamento do SUS, compreendendo a elaboração e atualização 
de relatórios técnicos e painéis gerenciais, junto a Secretaria de 
Saúde do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 30/01/2025 à 
30/12/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
29/01/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); 
Irlanda 
Pontes 
de 
Oliveira 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:FF2C4D85 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.02.09.01 – Processo Originário: Dispensa 
de Licitação nº 2021.01.27.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Saúde – Contratada: Francisca Maria da Silva CPF nº 
309.254.873-68 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 
PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES 
DA SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - 
CAPS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 
10/02/2025 à 10/02/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 07/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); 
Francisca Maria da Silva (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:335BED6A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
– 
Processo 
Originário: 
Inexigibilidade n.º 2025.01.23.01/DLE/PMC – Objeto: LOCAÇÃO 
DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS 
FUNCIONALIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE 
LAGOA DA CRUZ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Espécie: Adjudicação do objeto 
e Homologação do resultado do julgamento do respectivo 
processo administrativo – Licitante 1: LETICE BEZERRA DO 
NASCIMENTO, CPF nº 062.959.983-13, valor R$ 6.000,00 (seis 
mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 28/01/2025 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Secretário(a): Elimara de Macedo Lima.  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:118C5447 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.30.02 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.01.23.01/DLE/PMC – Objeto: 
Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades 
da Unidade Básica de Saúde de Lagoa da Cruz, junto a Secretaria 
de Saúde do município de Croatá-CE – Locatária: Secretaria 
Municipal de Saúde – Locadora: LETICE BEZERRA DO 
NASCIMENTO, CPF/CNPJ nº 062.959.983-13 – Valor: R$ 
6.000,00 (seis mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
30/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, 
Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Letice 
Bezerra do Nascimento (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:FCB21590