DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-
DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS
DEMANDAS DE INTERESSE DE CULTURA E TURISMO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
10.01
13.392.1303.2.068.000.
PROGRAMAS
DE
APOIO
AS
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO
DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
PESSOA
JURÍDICA;
SUB
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS;
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS., consignado no orçamento de 2024.
LICITANTE VENCEDOR: J. L. COSTA ESTEVAM, com sede à
Rua Souza Andrade, 401, Centro – CEP: 62.930-000, Limoeiro do
Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80.
VALOR: R$ 95.083,00 (NOVENTA E CINCO MIL E OITENTA E
TRÊS REAIS).DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE
2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA
CONTRATANTE:
JOELMA
BATISTA
DOS
SANTOS
BANDEIRA - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA
ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:A2DE00E6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO

A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO
2022.01.05.001 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2021-
SEINFRA, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA COMERCIAL, PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA NA ÁREA DE GESTÃO DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
(IP),
COMPREENDENDO
AS
ATIVIDADESDE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA
E
DEMAIS
SERVIÇOS,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
OBRAS
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
DESTE
MUNICÍPIO,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO. CONTRATADA: SEVEN TECH EIRELI. PRAZO DE
DURAÇÃO: 07 DE JANEIRO DE 2026. ASSINA PELA
CONTRATADA: MARCOS GLEDSON PEREIRA GOMES.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL CLEDIANO DOS
SANTOS SOUZA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:DE069F97

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 05220125/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora
pública municipal LAYSE RODRIGUES CAMILO, inscrita no
CPF n° 011. ***. **1-55, ocupante do cargo de médica, matricula
9171, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com
o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, pelo período
de 120 dias, a partir de 19 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 19 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:FD548863

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CICERA GLÉCIA
CORREIA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 03111124/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE
A
SERVIDORA
PÚBLICA
CICERA GLÉCIA CORREIA SANTOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, a Sra.
CICERA GLÉCIA CORREIA SANTOS, brasileira, servidora
pública municipal, inscrita no CPF sob o nº. 071.***. **3-16, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, em razão do nascimento de seu
(sua) filho (a), em conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º.,
da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 11.11.2024, revogando-se
as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal