DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:41A44381 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 01150125/2025. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, a Sra. 
FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR, servidora pública 
municipal, técnica em saúde bucal, inscrita no CPF sob o nº. 077.***. 
**3-33, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão do 
nascimento de seu (sua) filho (a), em conformidade com o disposto no 
Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 10 de janeiro de 2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:0ED4D6FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 02150125/2025. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, a Sra. 
AMANDA REGINA CARNEIRO DA SILVA, servidora pública 
municipal, técnica em enfermagem, inscrita no CPF sob o nº. 061.***. 
**3-32, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão do 
nascimento de seu (sua) filho (a), em conformidade com o disposto no 
Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:153E9A8F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA NICÁCIA 
GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 08080125/2025 
  
Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE da servidora pública NICÁCIA 
GOMES DA SILVA e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE concedida à 
servidora pública municipal NICÁCIA GOMES DA SILVA, inscrita 
no CPF n° 056. ***. ***-00, matricula funcional n° 8060, ocupante 
do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de 
conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 
1.178/2006, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de janeiro de 
2025. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE JANEIRO DE 2025. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:A99FE3FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
JUNTA MÉDIA OFICIAL 
 
PORTARIA Nº. 02040225/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
DESIGNA JUNTA MÉDICA OFICIAL E EQUIPE 
PSICOSSOCIAL DE APOIO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de compor a equipe médica de 
avaliação dos servidores e dependentes dos servidores públicos 
municipais de Farias Brito, quando do requerimento de concessão de 
horário especial, para que a administração possua critérios objetivos 
de avaliação, necessários para fundamentar o ato concessivo de 
horário especial, com compensação ou não; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de avaliação dos critérios 
psicológicos e sociais, principalmente com relação à existência de 
outros responsáveis que possam conduzir os cuidados aos dependentes 
dos servidores que, nessa condição, requerem redução para dispensar 
cuidados aos dependentes; 
  
RESOLVE: 
  

                            

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