DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
22 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:2255315C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.22.002, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 
 
Revoga Portaria de Nomeação, na forma que indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Ficam revogadas as Portaria abaixo relacionadas: 
  
PORTARIA Nº 2025.01.02.152, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.153, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.154, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.155, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.156, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.159, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.160, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.166, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.167, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.168, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.169, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.170, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº. 2025.01.02.171, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.172, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.173, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.174, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.175, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.176, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.177, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.178, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.179, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
22 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:CB2ECA6D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1202.001/2025-
DISP. 
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. 
Nº PROCESSO: 1202.001/2025-DISP. ORIGEM DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS 
ÁREAS 
DE 
FORMALIZAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO 
E 
EXECUÇÃO 
DE 
CONVÊNIOS 
E 
INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES, FIRMADOS E SEREM FIRMADOS COM O 
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE 
TENHAM 
POR 
OBJETO 
O 
REPASSE 
DE 
RECURSOS 
FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 
E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE 
CONTAS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA – CEARÁ. 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
E 
DOCUMENTAÇÃO 
DE 
HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 14/02/2025 NO E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
DATA 
LIMITE 
PARA 
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E 
PROPOSTA DE PREÇOS: 19/02/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: 
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
O 
EDITAL 
NA 
ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA 
CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES 
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. 
  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:18412877 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADENDO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE 
EDITAL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01.SEINFRA-CP/2025. 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna 
público para conhecimento dos interessados, o ADENDO referente 
aos itens a serem contratados da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
tombado sob o n° 01.SEINFRA-CP/2025 com o seguinte objeto: 
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COM BASE NA TABELA 
SEINFRA 28.1 (COM DESONERAÇÃO), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 
ANEXO AO EDITAL. O adendo detalhando as alterações segue 
publicado 
nos 
sites 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, 
https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da 
sessão do CONCORRÊNCIA PÚBLICA será adiado para o dia 28 de 
Fevereiro de 2025 às 09h:30m. Mais informações poderão ser 
adquiridas 
nos 
endereços 
eletrônicos 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
e 
http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: 
Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. 
GROAÍRAS, 13 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Iago Cavalcante Medeiro 
Código Identificador:0D3D44F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 193 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
Concede licença sem vencimento ao servidor JOSÉ 
NEUDO RODRIGUES JUNIOR e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. 
  
CONSIDERANDO que o pedido do servidor encontra respaldo no 
art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei Nº 
850/2006. 
  
RESOLVE: