DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARILIA COSTA ALVES 
ALMEIDA inscrita no CPF Nº: 886.781.993-34 e RG N°: 
98029184798 ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar 
Administrativo para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Núcleo da Junta de Serviço Militar – código CNI-3, com 
lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:742C16CB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 816/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REDISTRIBUIÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor EMANUEL DAMIAO 
BANDEIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR 
DE SERVICOS GERAIS, matrícula – 44420, da Secretaria do 
Gabinete – SEGAB, para Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 13 de 
fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:702C3C32 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 817/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor ALFREDO SILVA DE JESUS 
JUNIOR inscrito no CPF Nº: 033.359.114-31 e RG N°: 5324519 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da 
Guarda Civil Municipal – código CNP-1, com lotação na Secretaria 
da Segurança Pública Municipal – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:184BEB28 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 818/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSE RENAN FEITOSA FILHO 
inscrito no CPF Nº: 639.733.403-15 e RG N°: 98029189889 ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Subcomandante da Guarda Civil 
Municipal – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Segurança 
Pública Municipal – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de 
Fevereiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BE571A9C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
(UNIDADE 
GESTORA) 
– 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS – 
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás 
liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para 
atender as necessidades das diversas unidades administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. ADJUDICO E 

                            

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