DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
contratos administrativos, destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência 
do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves 
Belém Morais e Vanderley Gonçalves Firmo. Milagres/CE, 13 de 
fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Felipe Sampaio de Araújo 
Código Identificador:5D8ECF08 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO 
DIGITAL 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.02.03/2025 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.02.03/2025 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.27.3 
  
Extrato do Contrato Nº 13.02.03/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2025.01.27.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II 
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, 
através Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa 
VANGOFI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no 
CNPJ nº. 58.221.012/0001-26. Objeto: Contratação de empresa de 
serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de 
contratos administrativos, destinado ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação Digital 
de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e 
seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: 
Gean Karlo Alves Feitosa e Vanderley Gonçalves Firmo. 
Milagres/CE, 13 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Felipe Sampaio de Araújo 
Código Identificador:F580E656 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.02.02/2025 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.02.02/2025 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.27.2 
  
Extrato do Contrato Nº 13.02.02/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2025.01.27.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II 
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, 
através Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VANGOFI 
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 
58.221.012/0001-26. Objeto: Contratação de empresa de serviços de 
assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos 
administrativos, destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira 
Grangeiro e Vanderley Gonçalves Firmo. Milagres/CE, 13 de 
fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Felipe Sampaio de Araújo 
Código Identificador:25561926 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 
2025.02.13.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE, torna 
público 
que 
realizará 
através 
da 
plataforma 
eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.13.1, cujo objeto é 
a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DE MILAGRES/CE. Início de recebimento das propostas: a partir 
de 17/02/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 27/02/2025 às 
08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 27/02/2025 às 
09h00min. 
Acesso 
ao 
edital 
nos 
endereços 
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.licitacoesmilagres.com.br, 
www.pncp.gov.br 
e 
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do 
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br. Felipe Sampaio de Araújo - 
Pregoeiro. Milagres/CE, 13 de fevereiro de 2025.   
Publicado por: 
Felipe Sampaio de Araújo 
Código Identificador:5B14E6BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11022502CMM - DISPENSA Nº 
008/2025CM – DL 
 
PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, 
representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO 
FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: CARLOS AUDI 
PEREIRA E SILVA, representada por CARLOS AUDI PEREIRA 
E 
SILVA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
TRANSMISSÃO AO VIVO, EM EMISSORA DE RÁDIO, DAS 
SESSÕES ORDINÁRIAS, SOLENES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 
REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
BEM COMO A VEICULAÇÃO DE SPOTS INSTITUCIONAIS NA 
GRADE DE PROGRAMAÇÃO. VIGÊNCIA: A partir da assinatura 
do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 48.387,20 
(quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0101.01.031.0001.2.001 
– 
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) 
Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.21 e serão pagas 
com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. 
CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE 
ARAÚJO. CONTRATADO(A): CARLOS AUDI PEREIRA E 
SILVA, representada por CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA. 
Mombaça – CE, 11 de fevereiro de 2025. 
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - 
Presidente da Câmara. 
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:5E5B2BDC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 06022501SEINFR 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 06022501SEINFR 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2024DIVE-
PE.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAME GLP, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA-
CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:  
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA 
2001.15.122.0004.2.068 
  
33.90.30.00 
  
RECURSOS 
NAO 
VINCULADOS 
A 
IMPOSTOS 
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.834,70 (dois mil, oitocentos e 
trinta e quatro reais e setenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO - Secretário de Obras 
e Infraestrutura.ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO 
DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Sócio/Administrador) 
da empresa FF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.Mombaça - CE, 
06 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO -  
Secretário de Obras e Infraestrutura 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:FBBA1762