DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:5F70E751

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração,
Planejamento e Gestão; Gabinete do Prefeito; Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio
Ambiente; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e Promoção
Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação do Município de
Meruoca, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo aos contratos n°
1409.01/2023-25 a 1409.01/2023-32, resultantes do Pregão Eletrônico
SRP
Nº
1409.01/2023.
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS:
Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Gabinete do
Prefeito; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de
Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Finanças; Secretaria
de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de
Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
DE
IMPRESSORAS,
COPIADORAS,
DUPLICADORES,
ESTABILIZADORES
E
RECARGAS
DE
TONERS,
TINTAS
E
MASTER,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA-CE.
CONTRATADA:
MAXCÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA
PELA CONTRATADA: José Eudimar Rodrigues. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. PERCENTUAL
DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AO CONTRATO: 25%. Meruoca
- Ce, 30 de dezembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:A3F6FA67

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 0511.01-2024-01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0511.01-2024 - CONTRATO
Nº 0511.01-2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0511.01-2024 -
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA -
CONTRATADA(O): FONT ASS EM LICITACOES E GESTAO
PUBLICA
-
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA
ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
(EXERCÍCIO 2025), DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA/CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 14.000,00 (catorze
mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:BABF9003

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.02.04/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.02.04/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.27.4
Extrato do Contrato Nº 13.02.04/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2025.01.27.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE,
através Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa
VANGOFI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 58.221.012/0001-26. Objeto: Contratação de empresa de
serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de
contratos administrativos, destinado ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Elisangela
Crisóstomo Landim e Vanderley Gonçalves Firmo. Milagres/CE, 13
de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:8C417566

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.02.01/2025 SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Extrato de Contrato Nº 12.02.01/2025. Pregão Eletrônico nº
2025.01.14.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria
Municipal de Educação Básica e a empresa DLA COMERCIAL DE
ALIMENTOS. Objeto: A contratação para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às
necessidades da rede municipal de ensino do Município de
Milagres/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Valor
Global
Estimado
do
Contrato:
R$
2.780.816,50 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, oitocentos e
dezesseis reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e
Diego Marcondes Cartaxo Tavares. Milagres/CE, 12 de fevereiro de
2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:C9390DAC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato
Administrativo nº 17.05.001/2023, referente à
Licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2022.11.03.1. Partes: O
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação
Básica
e
a
empresa
CONSTRUTORA
CONTRAT
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados construção de Quadra Poliesportiva com Vestiário
padrão FNDE, no Distrito de Fronteiro, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Fundamento Legal:
Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas
e contratadas, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025,
o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima referenciado.
Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria das
Graças Miguel de Figueiredo. Milagres/CE, 27 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:60483499

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.02.01/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.02.01/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.27.1

Extrato do Contrato Nº 13.02.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2025.01.27.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE,
através Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa
VANGOFI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 58.221.012/0001-26. Objeto: Contratação de empresa de
serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de