DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 06022501SMS

PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 06022501SMS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2024DIVE-
PE.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAME GLP, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA
PROJETO/
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE
DESPESA
FONTE
DE
RECURSOS
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
0901.10.122.0004.2.013
0901.10.301.0009.2.015
0901.10.302.0009.2.019
0901.10.304.0009.2.022

33.90.30.00
44.90.52.00

RECEITA
DE
IMPOSTO
E
TRANS. SAÚDE
VALOR DO CONTRATO: R$ 43.566,50 (quarenta e três mil,
quinhentos e sessenta e seis e cinquenta centavos).PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINA PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária
de
Saúde.ASSINA
PELO
CONTRATADO:
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO
(Sócio/Administrador) da empresa FF DISTRIBUIDORA DE GAS
LTDA. Mombaça - CE, 06 de fevereiro de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária M. de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:08915742

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
04012202SESA. PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 001/2022SESA-DP - SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012202SESA. PROCESSO DE
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022SESA-DP -
SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de
prazo é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), correspondendo ao valor
mensal
de
R$
500,00
(quinhentos
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação
orçamentária nº 0901.10.301.00092.025, Elemento de Despesa
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15 e serão pagas com Receita de Impostos e
Transferência – Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início
em 04/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
FRANCISCO ARAÚJO LIMA. Mombaça - CE, 02 de janeiro de
2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:DB99A209

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
10042401SDS. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº
003/2024SDS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
10042401SDS. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº
003/2024SDS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 10042401SDS. PROCESSO DE
ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 003/2024SDS – SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O
valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.824,00
(dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
1003.12.122.0004.2.024,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.36.00/
3.3.90.36.15 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans.
Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será
prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência à partir do dia
01/01/2025
e
término
em
31/01/2025.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA-Secretário de
Desenvolvimento
Social.
ASSINA
PELO(A)
CONVOCADO:
FRANCISCO ALVES LIMA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de
2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D5270BEC

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025SAP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025SAP-DP, Processo Nº
2025.02.13.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento
de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE
LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº
11846473), localizado no Sítio Picada, Sede, Zona Urbana do
município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0601 20
122 0004 2011, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com
valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e
valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e
seiscentos reais), e com folha de nº 003 (três), cujo ato autorizou sua
lavratura.

Mombaça – CE, 13 de fevereiro de 2025.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4A7F7586

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20259001 - CMMN.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
- CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. CONTRATADA: AUTO POSTO
SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, COM SEDE A
RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021,
DE 1° DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRONICO
Nº
PE-001/2025-CMMN.
TIPO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO
LOTE ÚNICO: R$ 159.980,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE