DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 – 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES 
AUTOMOTIVOS, 
1500000000, COM RECURSOS DA CMMN, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA/ MAXWYANO REGIS 
NOBRE RABELO. 
MORADA NOVA - CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:E1C108E6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº 20259002 - CMMN 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 75 da Lei n.º 
14.133/2021, de 01 de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA. 
CONTRATADA: 
HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA LTDA, COM SEDE Á RUA BÁRBARA DE 
ALENCAR, 
N° 
1238, 
ALDEOTA, 
FORTALEZA, 
CEARÁ, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.779.242/0001-74. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.150,00 (QUATORZE MIL E CENTO E 
CINQUENTA REAIS). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS 
DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO 
POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0101 01 
031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO DE 
PESSOA 
JURÍDICA; 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.90 – SERVIÇO DE PUBLICIDADE DE PROPAGANDA, 
1500000000, COM RECURSOS DA CMMN, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 12 DE 
FEVEREIRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 DE 
FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: HILMAR SERGIO 
PINTO DA CUNHA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA (PELA CONTRATANTE) E HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA 
LTDA 
– 
DIRETORA 
(PELA 
CONTRATADA).MORADA NOVA - CE, EM 12 DE FEVEREIRO 
DE 2025. 
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:1C426959 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017.20250121/0001-20 - 
CONTRATO 
Nº 
202502120001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
040201.2025-SEAGRICONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA,PECUARIA 
E 
REC. 
HIDRICOS 
- 
CONTRATADA(O).....: VMNET COMERCIO E SERVICO DE 
INFORMATICA LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM 
FIBRA OPTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS - SEAGRI, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CE 
- VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1701.20.122.0037.2.068 - Gestao e Manutencao da 
Secretaria de Agr icultura, Pecuaria e Rec. HidricoS, R$ 6.000,00 no 
elemento de despesa 33904099: Serviços de Tecnologia da 
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, OUTROS SERVIÇOS 
DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 
de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:B2FCE89D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1002-K/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FRANCISCO KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO 
SETOR DE OPERAÇÕES, símbolo NUC, constante na Lei 
Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, 
integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
10 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:824609AE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-E/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - 
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR THAIS VIEIRA ALVES, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 
2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:D87CEE37 
 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 003/2025 - IMAMN 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 
1990, combinado com as Leis nº 1.472 de fevereiro de 2009 e 1.578 
de 18 de novembro de 2011. 
  
CONSIDERANDO que cabe à Autarquia, nos termos do disposto 
nos artigos 104, inciso III e 177 da Lei 14.133/21, acompanhar e 
fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um 
representante da Administração; 
  
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal 
formalmente designado durante toda a vigência dos contratos 
celebrados pela entidade. 
  
CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Fiscais 
Contratuais são: