DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
deslocamento para a cidade de JAGUARETAMA – CE, no dia 03 de 
fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolescente à 
família extensa. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:CFCD2D56 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 0302-B/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, 
Conselheiro Tutelar, matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ 
(meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao 
deslocamento para a cidade de JAGUARETAMA – CE, no dia 03 de 
fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolescente à 
família extensa. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 03 de fevereiro de 2025. 
 
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:E1573ADC 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 0302-C/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 58, da Lei 
Municipal 1.126, de 19 de junho de 2000 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao REGINALDO MOURA CAVALCANTE, 
Motorista, matrícula 1393472, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) 
diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao 
deslocamento para a cidade de JAGUARETAMA – CE, no dia 03 de 
fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar os conselheiros 
na entrega do adolescente à família extensa. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:F27A42F2 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 0302-D/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à ÉRICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, 
Conselheira Tutelar, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ 
(meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao 
deslocamento para a cidade de RUSSAS – CE, no dia 03 de fevereiro 
de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar 
exames na PEFOCE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:6200D99A 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 0201-A/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO, a obrigatoriedade da designação de fiscal para 
acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos da 
Secretaria da Assistência Social, sobre instrução da Controladoria 
Geral do Município; 
  
RESOLVE: 
  
DESIGNAR, à servidora FRANCISCA ALBERLENE LIMA 
PINHEIRO, ocupante do cargo Agente Social, matrícula 1305476, 
inscrita no CPF 009.584.343-44, para exercer a função de FISCAL 
DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria da 
Assistência Social. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 02 de janeiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:4A72542D 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 0302-E/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, 
matrícula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no 
valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para 
a cidade de RUSSAS – CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a 
finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na 
PEFOCE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social