DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:254BC8A1 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 0402-A/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS 
CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816, lotada no 
Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta 
reais), referente ao deslocamento para a cidade de AQUIRAZ - CE, 
no dia 04 de fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um 
adolesceste à família extensa. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 04 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:D2D8921D 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 0402-B/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, 
Conselheira Tutelar, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ 
(meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao 
deslocamento para a cidade de AQUIRAZ - CE, no dia 04 de 
fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolescente à 
família extensa. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 04 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:E2B4DECE 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 0402-C/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 58, da Lei 
Municipal 1.126, de 19 de junho de 2000 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao REGINALDO MOURA CAVALCANTE, 
Motorista, matrícula 1393472, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) 
diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao 
deslocamento para a cidade de AQUIRAZ – CE, no dia 04 de 
fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar os conselheiros 
na entrega do adolescente à família extensa. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 04 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:0E542B11 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 0502-A/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, 
matrícula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no 
valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para 
a cidade de RUSSAS – CE, no dia 05 de fevereiro de 2025, com a 
finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na 
PEFOCE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 05 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:536DFA28 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 0502-B/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS 
CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816, lotada no 
Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta 
reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no 
dia 05 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma 
criança para realizar exames na PEFOCE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 05 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:51531500 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 0602-A/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei