DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, 
matrícula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no 
valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para 
a cidade de JAGUARIBARA – CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, 
com a finalidade de participar do Encontro Regional da 
ACONTESCE 2025. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:4B4EDE8F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
PORTARIA Nº 1501-B/2025 - SEAI 
 
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, 
da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso XI, do art. 20 
da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA 
JÚNIOR, matrícula 60883, ocupante do cargo de ASSESSOR DE 
GABINETE, símbolo CDA 2, lotado nesta secretaria, para exercer a 
função de fiscal de contratos celebrados por esta secretaria. 
  
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 15 de janeiro de 2025. 
  
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE 
Secretário da Articulação Institucional 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:F7D1606D 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA Nº 001/2025 – SEDEM 
 
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
EMPREENDEDORISMO – SEDEM, no uso de suas atribuições 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei 
Municipal nº 1.993, de 10 de maio de 2021 e 
  
CONSIDERANDO a necessidade de gerenciamento e fiscalização 
sobre os contratos administrativos de interesse desta secretaria, 
  
CONSIDERANDO 
ainda 
os 
princípios 
administrativos 
que 
envolvem a temática, bem como o art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021 
  
RESOLVE: 
  
DESIGNAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, a servidora 
MARIA ARISTÔNIA CAVALCANTE, CPF: 619.167.573-91, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, 
matrícula nº 00060809, lotada nesta Secretaria, para exercer a função 
de FISCAL DE CONTRATOS celebrados por esta Secretaria. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, em 13 de fevereiro de 
2025. 
  
FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA DE ANDRADE 
Secretária de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo – 
SEDEM 
Portaria Nº 0201-M/2025  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:2E31D24C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 02/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER, à Servidora, CICERA OLIVEIRA SILVA 
DO NASCIMENTO, Mat: 367, ocupante do cargo de PROFESSOR, 
uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), 
perfazendo o total de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), com a finalidade 
de participar do I CICLO FORMATIVO DA CECOM 2025 
(TURMA 1), na EEMIT WILSON GONÇALVES, no CRATO/CE, 
no dia 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 13 de fevereiro de 2025.  
  
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:A7B44A56 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 03/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, à Servidora, ELIENE ALVES DA COSTA, 
Mat: 3006, ocupante do cargo de PROFESSOR, uma (01) diária no 
valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), perfazendo o total de 
R$ 25,00 (vinte e cinco reais), com a finalidade de participar do I 
CICLO FORMATIVO DA CECOM 2025 (TURMA 2), na EEMIT 
WILSON GONÇALVES, no Crato /CE, no dia 14 de fevereiro de 
2025.