DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 13 de fevereiro de 2025.  
  
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:134B1D34 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 04/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores 
públicos municipais para cumprir atividades de 
interesse da Administração. 
  
EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO 
DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, à Servidora, MARIA FERREIRA DE 
OLIVEIRA, Mat: 37, ocupante do cargo de SECRETÁRIO 
ESCOLAR, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e 
nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e nove reais), com a 
finalidade de participar do I CICLO FORMATIVO DA CECOM 
2025 (TURMA 3), na EEMIT WILSON GONÇALVES, no 
CRATO/CE, no dia 14 de fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 13 de fevereiro de 2025.  
  
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:DA505AA7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 00015.20250127/0001-46 - Objeto: LOCAÇÃO DE 
SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DE CONTRATOS 
E LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE SISTEMA DE 
DISPENSA 
ELETRÔNICA, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 
de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 13 de fevereiro de 2025. 
JOSÉ 
NONATO 
BRAGA 
ROLIM. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. Proponente: AC2B TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ/MF 
Nº 20.301.708/0001-90. Valor Global: R$ 17.600,00 (dezessete mil, 
seiscentos reais). 
 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:927322F8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250127/0001-46 - 
CONTRATO Nº SAF-DL002/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAF-
DL002/2025- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRACAO E FINANCAS - CONTRATADA(O).....: 
AC2B TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: LOCAÇÃO DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
PARA 
GESTÃO 
DE 
CONTRATOS E LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE 
SISTEMA 
DE 
DISPENSA 
ELETRÔNICA, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 
17.600,00 (dezessete mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
1501.04.122.0142.2.109 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Est. da Secretaria de Administracao e Financas, 
R$ 17.600,00 no elemento de despesa 33904011: Serviços de 
Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, 
SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025  
 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:3DA3F28D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 202402080001 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
SAF-DL001/2024 
- 
CONTRATO Nº 202402080001 - ORIGEM: Dispensa Nº SAF-
DL001/2024 
- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O): AC2B 
TECNOLOGIA EIRELI - OBJETO: Lincença de uso de Plataforma, 
tipo SAAS, junto a Secretaria de Administração e Finanças. - VALOR 
ATUALIZADO: R$ 38.160,00 (trinta e oito mil, cento e sessenta 
reais) - DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:17F3081F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SI-PE005/2025 
 
A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO, 
através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 
07 
de 
março 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SI-PE005/2025. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, 
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo endereço: 
Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
ALINE MADUREIRA ROSA -  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Manoel Nobre da Silva Netto 
Código Identificador:E4055420 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº SS-CH002/2025