DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS – SECRETARIA DE SAÚDE – CHAMAMENTO 
PUBLICO Nº SS-CH002/2025 – A Ordenadora de despesas da 
Secretaria de Saúde, a Sra. MABEL ANDRADE GIRÃO, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que no período de 
14/02/2025 a 31/12/2025, através do endereço de e-mail: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
licitacao@novarussas.ce.gov.br, 
estará 
recebendo 
propostas 
e 
documentos 
de 
habilitação 
referente 
ao 
CHAMAMENTO 
PUBLICO, para O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
PROCEDIMENTOS 
NA 
ÁREA 
DE 
OFTALMOLOGIA, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de 
todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na 
Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do 
Ceará, no horário de atendimento ao público, das 07:30 às 12:00 horas 
e das 13:30 às 17:00 horas e nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/. Nova 
Russa/CE, 13.02.2025. 
  
MABEL ANDRADE GIRÃO – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:E24D56F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.02.13-01 
 
Palhano-CE, 13 de fevereiro de 2025. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JOÃO ANTÔNIO DE SENA NETO, ocupante 
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza - CE, 
no dia 13 de fevereiro de 2025, onde compareceu ao gabinete do 
Deputado Estadual Francisco de Assis Diniz, para tratar sobre uma 
emenda parlamentar para cooperar com o Programa Hora do Trator 
Solidário. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 
(Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação 
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:0490E949 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2025.02.12-01 
 
Palhano-CE, 12 de fevereiro de 2025. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. FRANCISCO DANILO DOS SANTOS 
OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para 
viajar à Fortaleza-CE, no dia 12 de fevereiro de 2025, onde 
compareceu ao gabinete do deputado Sérgio Aguiar, para participar de 
reunião, afim de tratar sobre assunto de interesse do município de 
Palhano/CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 
(Trezentos) reais, devendo a despesa correr por conta da dotação 
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO 
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:C9F96E85 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
 
AVISO DEDISPENSA ELETRÔNICAN.º002/2025-DL 
  
Objeto:Contratação para prestação de serviço de Mamografia 
Bilateral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde, cidade de Palhano, Estado do Ceará.Recebimento das 
propostas: 
até 
às8:30 
AMde20/02/2025.Abertura 
das 
propostas:20/02/2025, às9:00 AM. Fase de lances:20/02/2025, 
das9:00 AMàs3:00 PM. Horários:Brasília-DF. Local do edital e de 
abertura 
das 
propostas:www.novobbmnet.com.br.Palhano, 
Ceará,13/02/2025. 
  
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. 
Agente de Contratação em Exercício. 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:8B30894A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 039/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar a Sra. SARAH JORDANA MARTINS ALVES, 
CPF nº 059.368.433-86, como Fiscal de Peças na Secretária 
Municipal de Transporte desta Prefeitura. 
Art. - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 10 de fevereiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:036C4DE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº 085/2025,REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO. 
 
Designa servidor para o exercício interino das 
funções de Diretor Escolar, e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, XIX, da Lei 
Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: