DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

Art. 1º Designar a Sra. JULIANA MAIRA DE GOES, CPF
028.126.133-43, contratada no cargo de Professora Temporária,
matricula 121533-7, para exercer, interinamente, as funções de
Diretora na EEF Pingo de Gente, unidade escolar integrante da
estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do
Município de Piquet Carneiro.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:76DBB30B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº 153/2025, REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO.

Designa servidor para o exercício interino das
funções de Diretor Escolar, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, Estado do
Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, XIX, da Lei
Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sra. SAMANTHA VIEIRA LUCENA, CPF
006.600.293-16, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino
Fundamental - PEB II, matricula 080215-8, para exercer,
interinamente, as funções de Diretora na EEF Reino Infantil, unidade
escolar integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:D52C22B3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº 161/2025.

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor
e dá outras providencias.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de
2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do
Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao Servidor FRANCISCO
MOESIO DA COSTA MIRANDA no valor de R$ 1.500,00 (hum mil
e quinhentos reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021.
Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será
incorporada a remuneração do servidor.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:9AACFF16

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 040/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Elivanda de Freitas Peixoto, CPF nº
253.484.088-67, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos
Administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura desta
Prefeitura, de conformidade com o estabelecido no Art. 67 da Lei
Federal nº 14.133/2021, exceto dos contratos referentes a obras e
serviços de engenharia.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria nº 017/2025, de 15 de janeiro de 2025, as
disposições em contrário.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 13 de fevereiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:F138407C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº036/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE
2025,REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO que o mandato dos membros do Conselho
Municipal de Assistência Social – CMAS, nomeados pela Portaria
nº004ª 2023, de 11 de fevereiro de 2023, extinguiu-se no dia 11 de
fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS, para cumprir mandato de 02 (dois) anos,
em conformidade com o disposto na Lei municipal nº 270/2016, de 11
de fevereiro de 2016:
CONSELHEIROS
REPRESENTANTES
DO
GOVERNO
MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Assistência Social
Efetivo: Lara Monick Sousa Silva
Suplente: Erika Moura de Sousa
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Efetivo: Francisco Alisson Nogueira de Freitas
Suplente: Mario Soares De Lima Neto
Secretaria Municipal de Saúde