DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:3E50C562

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA N.º 13/02/2025-01

PORTARIA N.º 13/02/2025-01, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
À
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS DE POTENGI, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo art. 82, II, da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista
o
requerimento
apresentado
pelo
Secretário
Municipal
de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica autorizado o servidor João Emídio Moreira, matrícula
funcional nº 905, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais, a ser
cedido para a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de
atender às demandas administrativas e operacionais daquela Pasta.
Art. 2.º A cessão de que trata esta Portaria será efetivada a partir da
data de sua publicação, permanecendo o servidor submetido ao regime
jurídico vigente, com manutenção de seus direitos e obrigações
funcionais.
Art. 3.º Fica a cargo da Secretaria de Administração formalizar os
procedimentos necessários para a execução do disposto nesta Portaria,
bem como registrar a cessão no assentamento funcional do servidor.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Potengi, 13
de fevereiro de 2025.

ANGELICA FERREIRA BEZERRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças de Potengi

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:99CA94A1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 13/02/2025-01

PORTARIA Nº 13/02/2025-01

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DO
SERVIDOR EFETIVO NA FORMA QUE INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Salviano Linard de Alencar, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 71, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal, quanto a competência do Prefeito Municipal para prover
os cargos público e expedir os demais atos referentes a situação
funcional dos servidores;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração voluntário do servidor
EDILMAR DA SILVA LOPES ROMÃO, protocolado pelo servidor
na data de 12/02/2025;
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sr. EDILMAR DA SILVA LOPES
ROMÃO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 877.964.223-
34, do cargo efetivo de VIGIA, lotado na Secretaria de Administração
e Finanças, DECLARANDO a vacância do referido cargo.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 13 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:C3FB6473

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2025.02.05.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2025.02.05.1Partes: o Município de
Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa
MARTINS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica,
orientação e monitoramento aos programas educacionais da Secretaria
da Educação de Potengi e dos sistemas pedagógicos vinculadas as
Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, conforme
especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do
Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e
Romario Olegário Oliveira Martins.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:A0493046

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 13/02/2025-02

PORTARIA Nº 13/02/2025-02

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DO
SERVIDOR EFETIVO NA FORMA QUE INDICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Salviano Linard de Alencar, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 71, inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal, quanto a competência do Prefeito Municipal para prover
os cargos público e expedir os demais atos referentes a situação
funcional dos servidores;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração voluntário do servidor
ANTONIA
DAMIANA
DE
SOUSA
LEÃO
FERNANDES,
protocolado pelo servidor na data de 15/01/2025;
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sr. ANTONIA DAMIANA DE SOUSA
LEÃO FERNANDES, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF nº
941.837.323-87, do cargo efetivo de SERVIÇOS GERAIS, lotado na
Secretaria de Saúde, DECLARANDO a vacância do referido cargo.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Potengi, 13 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:E646E02F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão