DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

Efetivo: Ana Beatriz Aires Pinheiro
Suplente: Hortencia Michelle Barbosa Victor
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Efetivo: Anderson Lopes Lima
Suplente: Luciana Paes Monte Vieira
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desporto
Efetivo: Elieuma Eloi de Morais
Suplente: Espedita da Silva Lopes Rodrigues
CONSELHEIROS
REPRESENTANTES
DA
SOCIEDADE
CIVIL
Representante de Usuários do Sistema Único de Assistência Social
Efetivo: Marciana Pereira da Silva
Suplente: Maria Nazaré Batista Almeida
Efetivo: Jandira Barbosa Lucena
Suplente: Francisco Edilson Alves do Nascimento
Efetivo: Francisca Mirlene Miguel
Suplente: Ananda Moura Fernandes
Representante de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência
Social
Efetivo: Cristina Michelle Pinheiro de Sousa Alcântara
Suplente: Francisco Dionatham Alves Pinheiro
Efetivo: Maria Rodrigues Pinheiro
Suplente: Eufrazina Pinheiro da Costa Neta

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 11 de fevereiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita

Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:B65B493E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº 162/2025.

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor
e dá outras providencias.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de
2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do
Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder verba Indenizatória à Servidora MARY LUCIA
MORAIS PINHEIRO no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais),
conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021.
Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será
incorporada a remuneração do servidor.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:08F9B10E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº163

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor
e dá outras providencias.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de
2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do
Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao Servidor APARECIDO
PINHEIRO CARNAUBA no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais),
conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021.
Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será
incorporada a remuneração do servidor.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:6FA0591B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 10/02/2025-02

PORTARIA Nº 10/02/2025-02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE
CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. Art. 71, VI, da Lei Orgânica
do Município de Potengi, Estado do Ceará.
CONSIDERANDO o retorno as atividades laborais da conselheira
Tais Feitosa de Amorim, que estava em pleno gozo de férias.
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Sra. BRUNIELE DE SOUZA SILVA,
inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 079.563.223-16, do
cargo de Conselheira Tutelar do Município de Potengi, Estado do
Ceará.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 10 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal