DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
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licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA  
Pregoeiro. 
  
Senador Pompeu (CE), 13 de Fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:694CE267 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº SE-CE007/2024 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº SE-CE007/2024: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO 
DA 
EEIEF 
JOÃO 
BAIA 
SOBRINHO, 
LOCALIZADA NO KM27, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no Art. 124, Inc. I, alínea “a” c/c com o art. 
125, da Lei Federal n. º 14.133/2021. 
  
VALORES: O aditivo importa repercussão financeira de R$ 
147.509,74 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e nove reais e 
setenta e quatro centavos), perfazendo decréscimo em torno de 11,7% 
sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 
590.410,93 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e dez reais e 
noventa e três centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 
737.920,67 (setecentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte reais e 
sessenta e sete centavos). 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA  
CONTRATADO: R M CLEMENTE CANDIDO-ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: RÉGIA MARIA CLEMENTE 
CANDIDO 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 04 de Fevereiro de 2025. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E2FB9E18 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº SE-CE003/2024 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº SE-CE003/2024: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
RECUPERAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA EEIEF GERALDO 
GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no Art. 124, Inc. I, alínea “a” c/c com o art. 
125, da Lei Federal n. º 14.133/2021. 
  
VALORES: O aditivo importa repercussão financeira de R$ 
25.503,74 (vinte e cinco mil quinhentos e três reais e setenta e quatro 
centavos), perfazendo decréscimo em torno de 25% sobre o valor 
global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 102.249,64 (cento e dois 
mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), 
tendo o valor replanilhado para R$ 127.753,38 (cento e vinte e sete 
mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos). 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA 
  
CONTRATADO: A B ENGENHARIA LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO PASCOAL MELO 
SABOIA 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 12 de Fevereiro de 2025. 
  
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:795B445F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-
PE002/2025-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SS-PE002/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SS-PE002/2025-SRP, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS 
NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, Data de Realização do certame: 27 de 
Fevereiro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital 
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário 
local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, 
Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: 
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licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-