DOMCE 14/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3652 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora NATALIA RUBIA DE OLIVEIRA 
SANTOS portadora do RG nº ****0971202**, CPF nº ***.435.803-
**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades 
Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.  
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 03 de fevereiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 13 de 
fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:92578B99 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
RAIMUNDA MENDES DE MENEZES 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Regularização de Licença de Instalação, para a 
atividade 07.21-Loteamento, localizado na Rua Pedro de Menezes, 
S/N, Alto do Tenente, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Diretor de Engenharia Ambiental  
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:1C26707C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica do Município e, 
Considerando o resultado final e definitivo do concurso público, realizado sob a égide do Edital nº 001/2024, de 06 de março de 2024, 
devidamente HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal nº 029/2024, de 27 de junho de 2024, e em cumprimento ao normativo do 
certame público e demais disposições do edital; 
Considerando as disposições da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, bem como às disposições da Lei 
905/2023, que autorizou o concurso público, e demais normas constantes no edital; 
Considerando a Lei Municipal nº 937/2025, que criou vagas de cargos de provimento efetivo, com o fim específico de regularizar a situação de 
servidores que haviam sido nomeados anteriormente sem a respectiva vaga criada por Lei; 
Considerando que o Município já detém da documentação desses servidores, e que já havia sido feito a análise dos cumprimentos dos requisitos 
para investidura no cargo, sendo desnecessário abertura de prazo para entrega de documentos e análise; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONVOCAR os candidatos relacionados no anexo único deste edital, para tomarem posse no dia 17 de fevereiro de 2025, às 09h:00min, 
no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (Rua Joaquim Soares da Silva, nº 390). 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 13 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
ANEXO ÚNICO 
CANDIDATOS CONVOCADOS 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2025 
  
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CLASSIFICÁVEL 
  
NOME 
INSCR 
Alexandre Venâncio da Silva 
1004870 
André Batista Gonçalves 
1002685 
Genildo Oliveira da Silva 
1005717 
Edina da Silva Matos 
1006163 
Francisco Tiago Felinto Rafael 
1005483 
Antonio Martins de Sousa 
1001939 
Antonia Damiana Ferreba 
1004153 
Francisca Lucivania Pereira 
1001605 
Albaniza Carlos Venâncio 
1007586 
Rosilane Fernandes da Silva 
1002698 
Francilda Naiara da Silva Alencar 
1000818 
Jocelio Pereira de Oliveira 
1005973 
  
CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO - CLASSIFICÁVEL 
  
NOME 
INSCR 
Maria Silvani da Silva 
1004870 
Manoel Leopoldino da Silva 
1005411 
Samara Moreira de Matos Alves 
1005128 
Eduarda Jorvino da Silva 
1005734 
Maria Veronilda Bezerra Lima 
1005225 
Antonia Angela de Lima 
1006212 
José Geovani Paulino de Alencar 
1005241 
Robercivania Chavier Eufrasio 
1001106 
Yonara Batista Soares 
1005579 
José Moezio Lopes Silva 
1004586 
Kenia Kerlley Saraiva de Araújo 
1002635