DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 32
Brasília - DF, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 23
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 41
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 42
Ministério da Educação........................................................................................................... 42
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 100
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 101
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 120
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 123
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 126
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 130
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 134
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 136
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 136
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 138
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 139
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 140
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 146
Ministério dos Transportes................................................................................................... 147
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 189
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 190
Ministério Público da União................................................................................................. 190
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 192
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 192
Poder Legislativo ................................................................................................................... 196
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 196
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 376
Ineditoriais ............................................................................................................................. 385
.................................. Esta edição é composta de 479 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições, intima a empresa Wayne Import Ltda., CNPJ nº 22.044.452/0001-
08, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa
prévia, bem como especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133, de
2021, nos autos do processo administrativo nº 00094.000115/2025-69, em virtude da
inexecução total do objeto da Dispensa de Licitação nº 90035/2024. Ficam os autos
franqueados para vistas, devendo ser encaminhada a defesa prévia e demais documentos
que entender necessários para o endereço: Palácio do Planalto, Anexo II-A, Sala 205, CEP
70150-900, Brasília-DF, ou endereço eletrônico colic@presidencia.gov.br.
CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110096
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 00587.001090/2024-98.
Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 25.862,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2022 publicado no D.O de 2022-12-22,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 176.787,28. Leia-se: Valor Total: R$
376.203,76. Onde se lê: Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. . Leia-se: Vigência:
13/02/2025 a 20/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00676000881202311. , publicada no D.O.U de 24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação dos serv. de Sistema Integrado de Gestão de Frota, e rede credenciada de
oficinas e postos de combustíveis, com vistas a atender as necessidades de manutenção
preventiva e corretiva dos veículos oficiais da SAD 1ª Região em Brasília e das Unidades
Estaduais de Administração de Goiás e Mato Grosso, além do abastecimento de todos os
equipamentos e veículos próprios da SAD 1ª Região (DF) e Das Unidades Estaduais de
Administração, conforme Edital e seus anexos. Novo Edital: 14/02/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional de Administração da 1ª Região
(SIDEC - 13/02/2025) 110161-00001-2025NE000096
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.003084/2025-70.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de
máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem,
em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos
Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2026. Valor Total: R$ 1.393.800,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.009409/2024-47.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 29.597.360/0001-02 - OPERADORA JRC TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), em tecnologia SIP, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional
Intra-Regional e Inter-Regional e Longa Distância Internacional, nos termos da tabela
abaixo e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2027. Valor Total: R$
216.832,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.003096/2025-02.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de
máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem,
em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos
Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.007424/2023-70.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- MAPA.
Contratado: 57.229.601/0001-98 - TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção
e suporte técnico para os equipamentos e softwares que compõem a solução
de VoIP do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, de acordo com as
condições, exigências, especificações e quantidades constantes deste termo de
referência e seus Anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2025 a 13/05/2026. Valor
Total: R$ 10.641.704,36. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato(a): 074/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: ROBERTO GONÇALVES SOARES . Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: 12 de fevereiro de 2026. Processo nº
21000.043984/2024-79. Data da Assinatura: 12/02/2025 - Assinado por SARA MARTINS ,
Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e
ROBERTO GONÇALVES SOARES - CONTRATADO(A). SARA MARTINS