DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Jennifer
Salgado da Fonseca. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/02/2025 A
31/01/2026. Data de Assinatura: 01/02/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Jennifer Salgado da Fonseca.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Joelma
dos Santos Fernandes. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/02/2025 A
31/01/2026. Data de Assinatura: 01/02/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Joelma dos Santos Fernandes.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Joelson do
Nascimento Santos Alves. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/02/2025 A
31/01/2026. Data de Assinatura: 01/02/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Joelson do Nascimento Santos Alves.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Kamila
Tomoko Yuyama. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/02/2025 A
31/01/2026. Data de Assinatura: 01/02/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Kamila Tomoko Yuyama.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Maria de
Fátima Oliveira Almeida. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/02/2025 A
31/01/2026. Data de Assinatura: 01/02/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Maria de Fátima Oliveira Almeida.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Samuel
Correa Bandeira. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/02/2025 a
31/01/2026. Data de Assinatura: 05/02/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e o bolsista Samuel Correa Bandeira.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
CNPJ: 00.348.003/0014-35, e o bolsista GABRIEL SENOSIEN VIOTTO - CPF: xxx077xxx05;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002;
Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/02/2025 a
30/06/2025; Data da assinatura: 13/02/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa e o bolsista GABRIEL SENOSIEN VIOTTO.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem e Voz.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94
e Marilia Lobo Burle de CPF***917.381-**. Objeto: Por este instrumento, a AUTORIZANTE,
autoriza gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a utilizar a sua
imagem e voz, captados de janeiro a novembro de 2024, durante os Cursos de
transferência de
tecnologia relacionados ao
tema Ferramentas
participativas e
agroecológicas para conservação e multiplicação de sementes crioulas. Termos assinados
em 05/12/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junios e Leonardo Ferreira Dutra pela
Embrapa; e a autorizante Marilia Lobo Burle.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Estância do Forte Ltda - CNPJ nº
43.500.845/0001-59. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto O presente Termo tem por objeto
implantação de unidade de observação, para Implantação, acompanhamento e coleta de
dados relativos ao desempenho produtivo e qualidade de nozes em Unidade de
Observação (URPecan - Estância do Forte Ltda) em pomar de nogueira-pecã localizado em
Bagé, RS. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência de 36 (trinta e
seis) meses contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou
prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da
assinatura em 01.02.2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e Cesar Gabardo pelo cooperante.
EMBRAPA GADO DE CORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato de termo aditivo n° 01 ao contrato de prestação de
serviços informatizados de gerenciamento da manutenção de veículos, máquinas e
implementos agrícolas, SAIC 20400.24/0013-9, no Diário Oficial da União n° 31, Seção 3,
página 4, de 13 de fevereiro de 2025, onde se lê: "Vigência: 21/01/2024 a 21/08/2025"
leia-se "21/02/2025 a 21/08/2025".
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Sexing Technologies do Brasil Ltda. (CNPJ: 07.179.903/0001-20) e a
Associação dos Criadores de Gado Jersey do Brasil (CNPJ: 33.637.906/0001-26); Objeto:
Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de desenvolver processos e métodos
para a realização de Avaliações Genéticas Genômicas em Animais Jersey para resistência ao
estresse térmico; Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2028; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 10/02/2025; Signatários:, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral Embrapa
Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Gado de Leite, Evanil Pires de Campos Filho, Diretor Executivo da Sexing
Technologies do Brasil Ltda. e, Nelci José Predozo Mainardes, Presidente da Associação dos
Criadores de Gado Jersey do Brasil.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato tem por objeto o distrato do comodato de Bem Imóvel
Residencial Funcional registrado no SAIC/AJU sob o nº 23400.21/0001-1, devido a extinção
do contrato de trabalho com o empregado comodatário. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e o empregado
Francisco de Assis Albuquerque Araújo, matrícula 250547. Unidade Gestora: 135009. Data
de assinatura: 13/02/2025. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral; Paulo
Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Francisco
de Assis Albuquerque Araújo, como comodatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços
por mais 60 (sessenta) dias com início em 12/02/2025 e término em 12/04/2025, conforme
análise da Embrapa Meio-Norte, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ
00.348.003/0133-60) e a empresa BS Engenharia LTDA, (CNPJ 27.409.229/0001-30). Unidade
Gestora: 135009. Valor Global: R$ 55.087,50. Data de assinatura: 12/02/2025. Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral; Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa, e Bruno Carvalho Sérvio, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços
por mais 12 (doze) meses com início em 14/04/2025 e término em 14/04/2026, conforme
análise da Embrapa Meio-Norte, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ
00.348.003/0133-60) a empresa Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos do Piauí -
DITALPI, entidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº
23.514.011/0001-95. Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$ 30.854,40. Data de
assinatura: 13/02/2025. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral; Paulo
Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Janaína
de Carvalho Miranda, gerente, pela contratada.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de
Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; SAIC nº 23300.23/0092-9; Processo SEI
nº 21197.001222/2023-64; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ/MF nº 20.320.503/0001-51; OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO
DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO referido no preâmbulo, de 30/04/2025 até 29/03/2026, e
a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado, que integrará este
Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FO N T E :
Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 30/04/2025 a
29/03/2026; Valor Global: Não se aplica; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025; SI G N AT Á R I O S :
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa,
e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90007/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de PNEUS e
CÂMARAS para veículos automotivos. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
em
meio
eletrônico
no
sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº
21198.000133/2025-52.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90008/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de
MATERIAIS de EMBALAGENS. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000394/2025-72.
LUCIA HELENA PIDEDADE KIILL
Chefe-Geral
Interina
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