DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9980/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.001329/2025-44
Requerente: Prudenciatti e Ribeiro Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.
CNPJ: 38.286342/0001-92
Endereço: Coronel Fonseca, 894, Jardim Bom Pastor 18603-495, Botucatu SP
Assunto: Solicitação de
parecer para emissão de Certificado
de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe
de risco 2.
Ementa: O Responsável Legal da Prudenciatti e Ribeiro Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.
solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para
execução da atividade de pesquisa em regime de contenção, detecção, identificação,
descarte e armazenamento com organismos geneticamente modificados da classe de risco
2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9981/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.001547/2025-89
Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP
CQB: 297/10
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto
- FUNDHERP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Avaliação de uma nova estratégia de
transferência gênica sem ativação celular para produção de células CAR-T com maior
potencial antineoplásico", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9982/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.001643/2025-27
Requerente: Transporte de Carga Biológica Express S.A - Bio Transportes
CNPJ: 14.068.428/0001-80
Endereço: Rua Ourinhos, 395/ 401 - Vila Bertioga - São Paulo/ SP - CEP: 03186-040
Assunto: Solicitação de
parecer para emissão de Certificado
de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe
de risco 1, 2 e 3.
Ementa: A Responsável Legal da Transporte de Carga Biológica Express S.A - Bio
Transportes, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança -
CQB para execução da atividade de transportes com organismos geneticamente
modificados da classe de risco 1, 2 e 3. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9983/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.001781/2025-14
Requerente: Universidade Estadual Paulista, Câmpus de Jaboticabal - UNESP
CQB: 088/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Estadual Paulista, Câmpus de
Jaboticabal - UNESP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa
com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Avaliação da patogenicidade de
Salmonella Enteritidis e Salmonella Gallinarum biovar Gallinarum, contendo deleções dos
genes aceE e rfaJ durante a infecção de aves domésticas (Gallus gallus domesticus)", a ser
desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001578/2024-22.
Dispensa Nº 233/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 15.072.905/0001-44 - GR7 TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Aquisição de
computador servidor do tipo nas (network attached storage).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 57.990,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 240124
Nº Processo: 01208.000277/2024-54.
Dispensa Nº 18/2025. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS.
Contratado: 44.686.432/0001-73 - MATECHNO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços comuns de sustentação do ambiente de
tecnologia de informação e comunicações (tic).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/02/2025 a
02/02/2026. Valor Total: R$ 230.250,36. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
45º PRÊMIO JOSÉ REIS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - EDIÇÃO 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições, conforme Regimento Interno do CNPq,
torna público o 45º Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica.
O Edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no endereço:
https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/premios/home-pjr
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Projeto individual para doutores com até 10 anos de conclusão
do
doutoramento 
(Prorrogação).
A 
proposta
aprovada
encontra-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0578832999680859.
Brasília - DF, 13 de fevereiro de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 07/11/2024, seção
3, páginas nº 11 e 12 - Aviso Chamada para Seleção de Propostas - Chamada
CNPq/FNDCT/MCTI/MEC/CAPES Nº 38/2024 - Pop Ciência - Olimpíadas Científicas.
Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 10/02/2025.
Leia - se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 20/02/2025.
Brasília, 13 de fevereiro de 2025
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023 (Suplementação interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4578975116895557
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública RePORT BRASIL/2022 - FOMENTO AO PROJETO PESQUISA
REGIONAL PROSPECTIVA E OBSERVACIONAL EM TUBERCULOSE NO BRASIL ¿ REPORT
BRASIL (BRAZIL REGIONAL PROSPECTIVE OBSERVATIONAL RESEARCH IN TUBERCULOSIS ¿
REPORT SELECIONADO PARA O PROGRAMA PAR-21-304 EM PARCERIA COM O NIH)
(Suplementação 
interna).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0679668153550120
Em 13 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Pedro Paulo de Freitas, processo: 406506/2022-1
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: Universidade Federal do Pará - UFPA , para a Universidade Federal
do Paraná - UFPR ", DATA DA FIRMATURA: 13/02/2025 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta
Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de
março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.