DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 54/GAP-AF/CENDOC/2023.
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência e execução por mais 12(doze) meses - contratação de empresa especializada nos
serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o Centro de Documentação
da Aeronáutica - CENDOC. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.192,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 60/GAP-AF/CDA/2023.
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e execução contratuais por mais 12(doze) meses - Contratação de empresa
especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para a Comissão
de Desportos de Aeronáutica - CDA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Atualizado do Contrato: R$ 8.390,40. Data de
Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 4/BAAF/UNIFA/2021.
Nº Processo: 67564.029636/2020-81.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência e
execução contratuais por mais 12(doze) meses - Cessão de uso a título oneroso da área útil
de 107,16 m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, prédio e-004,
localizado na área interna da Universidade da Força Aérea - UNIFA, situada na Av. Marechal
Fontenelle, nº 1.000, Campo dos Afonsos - RJ, CEP: 21740-900. Vigência: 02/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.707,64. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 029/GAP-AF/UNIFA/2023.
Nº Processo: 67564.001997/2023-13.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.880.954/0001-50 -
AEROCAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual - cessão de
uso, a título oneroso, de uma área medindo 21,45 m², de uma edificação de propriedade
da União Federal, prédio e-004, para exploração de serviços de seguradora nas
dependências da Universidade da Força Aérea - UNIFA, localizada na Avenida Marechal
Fontenelle, n° 800, Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro - RJ. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 10.034,64. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2024/01678. Termo de Contrato nº 0013-PS/2025/0042.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: VESALIUS ALEXANDRE CARDOSO DE AQ U I N O
LTDA., CNPJ nº 52.177.062/0001-77. Representante: Sr. VESALIUS ALEXANDRE CARDOSO DE
AQUINO. Objeto: Prestação de serviços comuns de desinstalação e instalação de cortinas
solares motorizadas (persianas), com fornecimento de 11 (onze) novas cortinas tipo rolo
("roll-on"), com filme certificado pela FAA (Federal Aviation Administration), para a Torre
de Controle da Dependência da NAV Brasil localizada em Uberlândia/MG (DNUL). Valor
global: R$ 128.997,50 (cento e vinte e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação legal: art. 68 da
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 06/02/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 - UASG 928680
Ata de Registro de Preço nº 011/SEDE/2025. Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Entidade
Gerenciadora: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Fornecedora: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.,
CNPJ nº 35.820.448/0019-65. Representante: Sra. ELISABETE AGUIAR SILVA BATISTA e Sr.
BRUNO COSTA GOMES. Objeto: fornecimento de gás Hélio, bem comum, com a
disponibilização dos cilindros de aço em regime de comodato, incluindo entrega, recarga e
troca dos cilindros, para utilização na Estação Meteorológica de Altitude (EMA) da
Dependência da NAV Brasil em Vitória/ES (DNVT). Valor global da Ata de Registro de Preço:
R$ 1.216.050,00 (um milhão duzentos e dezesseis mil e cinquenta reais). Vigência: 12
(doze) meses. Data de assinatura: 11/02/2025.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160238
Nº Processo: 64573001298202449. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
complementares para o Hospital de Campanha. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/02/2025 das
10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro,
Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO LOPES MEDEIROS DA SILVA
Adjunto Salc
(SIASGnet - 13/02/2025) 160238-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64273.017527/2022-60. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA
AMAZONIA. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE. Objeto: As partes contratantes resolvem rescindir o contrato de cessão de uso nr
040/2022, em 31 de janeiro de 2025, cujo o objeto do contrato é a cessão de uso, a título
oneroso, de bem imóvel próprio nacional situado no endereço av. Coronel teixeira, nº
4.715 - ponta negra - manaus - am - cep 69.037-000, sob administração do comando do
comando militar da amazônia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II.
Data de Rescisão: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.009589/2024-51.
Inexigibilidade Nº 84/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA
S.A. Objeto: Serviços de
fornecimento de energia elétrica - unidade consumidora atendida em baixa tensão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a . Valor
Total: R$ 12.785,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.009589/2024-51.
Inexigibilidade Nº 84/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 02.341.467/0001-20 -
AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto:
Serviço de
fornecimento de energia - contrato de compra de energia regulada (ccer).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2030. Valor Total: R$ 918.765,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160001
Nº Processo: 64045000251202517. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal depáginas mais excedente,
com fornecimento de equipamentos em perfeito estado de funcionamento,com aparência
e desempenho compatíveis.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2025) 160001-00001-2025NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
65/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 08.740.191/0001-30 - SILVEIRA E AGUIAR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos de saúde na especialidade de cardiologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 77.878,18. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
73/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 04.536.918/0001-00 - SANCLIN EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA..
Objeto: Contratação dos serviços de de diagnóstico por imagem..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 419.375,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046009155202443. Objeto: A aquisição por meio de SRP de
cimento Portland, tubo de concreto armado PA 3 D=1,00m e D=1,20m, tubo de
concreto armado PA 1 D=1,20m, tubo de concreto armado PA 2 D=1,00m e D=1,20m,
aduela/ galeria pré - moldada de concreto armado, seção retangular interna de 2,0 x
2,0 m (L x A), tubo de PEAD corrugado perfurado - d = 100 mm e d=230mm, geotêxtil
não- tecido agulhado RT 14 e RT 31, pedra de mão, pó de pedra, esmoldante para
forma, aditivo plastificante
e retardador.. Total de Itens
Licitados: 47. Ed i t a l :
14/02/2025
das 08h00
às
12h00 e
das 13h30
às
17h00. Endereço:
Rodovia
Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90049-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2025) 160171-00001-2025NE002061