DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
JPZ COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 02.905.155/0001-00, bem como sua sócia JANAINA
MOREIRA DO PATROCINIO, que o projeto "CORPO BONITO - DOCUMENTÁRIO" (SALIC 18-
7924 - Processo 01416.001390/2018-53) teve sua prestação de contas reprovada, com a
consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções contratuais. A
contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para
apresentação
de recurso,
recolhimento integral
do
débito ou
solicitação de seu
parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões,
recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de
contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo
registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343015
Nº Processo: 01439.000073/2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço contínuo de monitoria aos visitantes do Museu Imperial, conforme
especificações dispostas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2025
das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Imperatriz, 220 - Centro -
Petropolis/rj, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343015-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABRICIO VON SEEHAUSEN
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/02/2025) 423002-42207-2025NE000012
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343024
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 01478.000219/2023-60.
Contratante: 
CENTRO
CULTURAL 
SITIO
ROBERTO 
BURLE
MARX-RJ. 
Contratado:
23.168.417/0001-63 - PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA .
Objeto: Reajuste ao contrato 24/2023, em decorrência do percentual aplicado dos últimos
12 (doze) meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de 4,873010%..
Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.236,25. Data
de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01450.001274/2020-32.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo
de vigência do contrato nº 01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e
nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 01 de março
de 2025 e término em 01 de março de 2026. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Data de
Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 343007
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01502.001740/2019-93.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN 
NA 
BAHIA,
IPHAN-BA. 
Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato nº 01/2020, em consonância com a previsão
estabelecida em sua cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.
Repactuação de preços devida por força do aditivo da convenção coletiva de trabalho (cct)
de 2025 e reajuste da tarifa de transporte no município de salvador/bahia.. Vigência:
15/06/2020 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.671,94. Data de
Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343039
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01421.000094/2021-61.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
RIO G. NORTE/RN. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 90 dias, do prazo de
vigência do contrato nº 02/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 22/02/2025
a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de
Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
954735. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGEL, CNPJ nº
30059947000139. Solicitamos prorrogação da vigência desta parceria, até o mês de junho
de 2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2025
a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANTONIO MARTINS VITOR JUNIOR,
CPF nº ***.292.297-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2023 em favor da
empresa BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 05.234.289/0001-27 para o item 1.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 13/02/2025) 403201-40402-2025NE800000
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 110511
Nº
Processo: 60090000065202409.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de serviço de Outsourcing de Impressão e
digitalização de documentos monocromáticos e policromáticos, sob a modalidade de
franquia mensal de páginas e compensação semestral de franquia, contemplando:
impressão e cópia corporativa, digitalização departamental, com disponibilização de
equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Spo Área
5 -
Qd.
3 -
Bl. k,
Setor
Policial Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA
Diretora de Administração e Finanças
(SIASGnet - 13/02/2025) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.002944/2024-43.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de dosimetria pessoal radiológica, para atender as
demandas do GSAU-SV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 6.177,60. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.004531/2024-01.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia para a base aérea de
salvador e CEMCOHA, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026.
Valor Total: R$ 149.453,30. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 03/02/2025 foi alterado. Objeto: Serviços de construção e reforma
das inatalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Velho
(DTCEA - PV) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/02/2025 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO -
RO. Entrega
das Propostas:
a partir
de
14/02/2025 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/02/2025) 120641-00001-2024NE000368