DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160351
Nº Processo: 64593005274202421. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes
laboratoriais (REPUBLICAÇÃO DE ITENS DO PREGÃO 90016-2024). Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 -
Bairro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2025) 160351-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160019
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 64597.005618/2023-81.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 05/02/2025 a 04/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Acrescer, de acordo com índice de preços ao consumidor amplo - ipca, 4,70% do valor r$
245.258,00 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais) referente
ao contrato inicial, atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste termo
aditivo, equivalente ao valor total r$ 256.776,17 (duzentos e cinquenta e seis mil
setecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 256.776,17. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160019
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64597.005601/2023-23.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/01/2025 a 29/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Acrescer 3% do valor r$ 162.906,45 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e seis reais
e quarenta e cinco centavos) referente ao contrato inicial, atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste termo aditivo, equivalente ao valor total r$
r$ 167.793,64 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e
quatro centavos), justiçado pelo incc (índice nacional de custo da construção) nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 30/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.793,64. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.001015/2025-41.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 13.838.303/0001-20 - QUALITY MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA .
Objeto: Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para
realização de cirurgias das especialidades médicas em cirurgia geral,
proctologia, urologia, anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, bem como materiais
específicos da central de material e esterilização (cme) e atendimento específico em
estomaterapia, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026.
Valor Total: R$ 1.027.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 64614.001514/2021-80.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 4,42474% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 02 de outubro de
2024, equivalente a R$ 37.738,62 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e
sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 05/02/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.738,62. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160241
Nº Processo: 00000000000000000000.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
instalação, manutenção entre outros, para as organizações militares de saúde
(oms)/cmdo 1ª rm, sob a responsabilidade do cmdo 1ªrm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 547.591,59. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.002420/2024-02
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa GSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº
40.997.613/0001-60, a penalidade de impedimento de licitar e contrata com o Exército
Brasileiro pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes da
Nota de Empenho nº 2024NE827, de 23 MAIO 24, UG 160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth,
e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 29,
de 28 NOV 24, com fulcro no inciso III, do art. 156, da Lei 14.133/21.
Juiz de Fora-MG, 13 de fevereiro de 2025.
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO/Coronel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.000396/2025-10.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 18.775.301/0001-52 - INOVE PRODUCAO DE EVENTOS & TURISMO LTDA.
Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, reserva, emissão, marcação, reemissão, e
remarcação de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias estaduais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 23.151,01. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.000396/2025-10.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Serviço de agenciamento de viagens, reserva, emissão, marcação, reemissão, e remarcação
de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias estaduais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 2.999,01. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.008864/2023-03.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 31.861.541/0001-38 - 31.861.541 FABIO FERREIRA DE CASTRO. Objeto: Cessão de
uso de uma instalação no interior do 16º rc mec, para prestação de serviço de corte de cabelo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2027. Valor Total: R$ 11.291,28. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160175
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 64240.008925/2020-19.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1. O contrato, por força
deste termo aditivo, terá seu prazo de vigência prorrogado pelo período de 12 (doze)
meses, sem substituição do comodato, compreendido entre 21/11/2021 e 20/11/2022, nos
termos do art.57, inciso ii, da
lei no 8.666/93.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.632,16. Data de Assinatura: 12/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160175
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64240.008864/2023-03.
Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 31.861.541/0001-38 - 31.861.541 FABIO FERREIRA DE CASTRO. Objeto: Cessão
de uso de área no 16º rc mec para barbearia. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.620,56. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160175
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64685.000589/2021-18.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço telefônico
comutado (stfc) e serviço móvel pessoal (smp). Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.733,00. Data de Assinatura: 02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
26/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 42.830.031/0001-10 - FELIPE BRITO SEVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fisioterapia, terapia ocupacional em integração sensorial de
ayres, fonoaudiólogo clínico aba/sena, psicopedagogia, psicologo, psicanalista/aba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).