Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400012
12
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041005236202414.
Inexigibilidade 
Nº 
32/2024. 
Contratante: 
3º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 27.764.195/0001-00 - SAO LUCAS EMPREENDIMENTO DE SAUDE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos e exames junto a ocs de pediatria nutrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160039
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64585.000315/2023-19.
Dispensa.
Nº
2/2023.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
SALVADOR.
Contratado:
15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de contrato nr 02/2023 por 12 (doze)
meses. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
295.429,20. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1530/2024 - PRINTPAGE. UASG: 160454. Contratação de
servico de outsourcing de impressao na modalidade de franquia mensal de paginas mais
excedente (que consiste na fixacao de um valor fixo que abrange o fornecimento do
equipamento de uma quantidade minima de paginas, sendo cobrado o excedente quando
ultrapassada a franquia) destinados a atender as necessidades do 28° BC, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento n. 001/2025 ao Contrato n. 24/2023 - Sr.
Jackson Ferreira da Silva. UASG: 160454. O presente apostilamento tem como objetivo
atualizar o valor do aluguel da sala de 5,31m² (cinco virgula trinta e um metros quadrados),
localizada no 1° andar do Pavilhao de Comando do Predio do 28° Batalhão de Cacadores,
em cumprimento ao disposto no artigo 92 da Lei 14.133/21, e em conformidade com o
Termo de Referencia, Clausula 7.3.4, que preve a correcao do valor do aluguel utilizando
o Indice Geral de Precos - Mercado (IGP-M), acumulado nos ultimos 12 meses.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 6458302291202415. Objeto: Empresa especializada, sem mão de
obra, para esterilização de material cirúrgico pelo método Plasma de Peróxido de
Hidrogênio e baixa temperatura. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2025) 160199-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361000547202555. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
para Estação de Tratamento de Água. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/02/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado,
Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90034-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/02/2025) 160225-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CR
O COMANDANTE DO 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea d), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o
Art. 30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu CANCELAR os
registros de armas das pessoas que perderam os requisitos para sua manutenção e, em
razão disso, NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC), possuidores
de Certificado de Registro que, em razão da conclusão do Processo Administrativo de
Cancelamento de Certificado de Registro, foi alterado o status do Certificado de Registro no
Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a
adoção, pelo ora notificado, das providências para a destinação de seu acervo de Produtos
Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto
10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da
publicação deste edital na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação
anterior por qualquer meio em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido
na primeira. Decorrido o prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema
de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de
documentação junto à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à
transferência da propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão
realizadas no SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para
apuração de possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei nº 10.826, de 22 dezembro
de 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de seu
acervo de PCE desconsidere esta notificação. Os CAC alcançados pelo CANCELAMENTO de
seus Certificados de Registro são os a seguir relacionados: (1) FERNANDO VIEIRA CHAVES
FILHO, 009.743.XXX-62; (2) PAULO VICTOR PEREIRA, 089.116.XXX-24; (3) MADSON
EMANOEL DE MELO SOARES, 078.495.XXX-02; (4) CELSO INÁCIO DE SOUZA, 064.391.XXX-
66; (5) DIOGO ANDRÉ DA SILVA CAVALCANTE, 057.958.XXX-07.
Em 13 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA - TC
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160004
Nº 
Processo: 
64106004027202371. 
Contratante: 
59 
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADO. Contratado: MARCELA DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: O presente contrato está
sendo rescindido por solicitação de
descredenciamento da empresa contratada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão:
28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Processo: PA nº 64318.029552/2024-94
OBJETO: 1. O Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação
Carro-Pipa da 7ª Região Militar (Petrolina-PE), torna público que estará realizando a vistoria
técnica nos caminhões-pipas cadastrados, dos profissionais autônomos (pipeiros) sorteados
para prestarem serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, no período de
1º de março a 31 de agosto de 2025, nos municípios sob responsabilidade desta OME.
Deverão comparecer todos os sorteados como TITULARES, bem, como os 05 (cinco)
primeiros suplentes, conforme locais, datas e horários abaixo discriminados:
.
.MUNICÍPIOS
DOS CREDENCIADOS
.DAT A S
.HORÁRIO
.LOCAL DA VISTORIA
.
AFRÂNIO-PE
.24/02/25
.- Das 13:00h às 17:00h
Secretaria de Agricultura de Afrânio-PE
- Rua José Aureliano Rodrigues, 193 A,
Centro
. .
.25/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e
- Das 13:30h às 16:00h.
.
.
ARARIPINA-PE
.25/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:30h às 16:00h.
Parque três Vaqueiros - BR 316, Km
26, Araripina-PE
. .
.26/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:30h às 16:00h.
.
. CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA
.24/02/25
.- Das 14:00h às 16:30h.
Rodoviária de Campo Alegre de
L o u r d e s - BA
.
.25/02/25
.- Das
07:30h às 12:00h,
e Das
13:30h às 17:00h.
.
.26/02/25
.- Das 07:30h às 12:00h, e - Das
13:30h às 17:00h.
. .
.27/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h.
.
.
CASA NOVA-BA
.24/02/25
.- Das 13:00h às 17:00h.
Secretaria de Agricultura de Casa Nova-
BA
.
.25/02/25
.-Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:30h às 16:00h.
. .
.26/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:30h às 16:00h.
.
.
.C U R AÇ Á - BA
.27/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h.
.Espaço de Eventos - ao lado do Estádio
Municipal de Curaçá-BA
.
D O R M E N T ES - P E
.26/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:30h às 17:00h.
COMPDEC de Dormentes-PE
. .
.27/02/25
.- Das
08:00h às 12:00h,
e Das
13:30h às 16:00h.
.
.
EXU-PE
.24/02/25
.- Das 13:30h às 17:00h
Parque de Vaquejada Luiz Gonzaga em
Exu-PE
.
.25/02/25
.-Das 08:00h às 12:00h, e - - Das
13:30h às 16:00h.
. .
.26/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e -Das
13:00h às 16:00h.
.
.
.GRANITO - PE
.27/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:30h às 16:00h.
.Secretaria de Agricultura de Granito-
PE
.
.IPUBI-PE
.27/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:30h às 16:00h.
.COMPDEC de Ipubi-PE
.
J U A Z E I R O - BA
.26/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:00h às 16:00h.
Orla de Petrolina-PE
. .
.27/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:00h às 16:00h.
.
.
LAGOA GRANDE-PE
.24/02/25
.- Das 13:00h às 17:00h.
Secretaria de Agricultura de Lagoa
Grande-PE
. .
.25/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h.
.
.
.MOREILÂNDIA-PE
.27/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:30h às 16:00h.
.COMPDEC de Moreilândia-PE
.
OURICURI-PE
.24/02/25
.- Das 13:30h às 17:00h.
Praça CEO - Av. Fernando Bezerra,
Ouricuri-PE
.
.25/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:30h às 16:00h.
. .
.26/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:00h às 16:00h.
.
.
PETROLINA-PE
.24/02/25
.- Das 10:00h às 12:00h, e
- Das 13:00h às 16:00h.
Orla de Petrolina-PE
. .
.25/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:00h às 16:00h.
.
.
PILÃO ARCADO-BA
.24/02/25
.- Das 13:30h às 17:00h.
COMPDEC de Pilão Arcado-BA
. .
.25/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:00h às 16:00h.
.
.
R E M A N S O - BA
.26/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:30h às 17:00h.
Praça Manoel Firmino Ribeiro, nº 104 -
COMPDEC de Remanso-BA
. .
.27/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:30h às 16:00h.
.
.
SANTA CRUZ-PE
.24/02/25
.- Das 13:00h às 17:00h.
Pátio da Secretaria de Agricultura de
Santa Cruz-PE
. .
.25/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:30h às 16:00h.
.
.
SANTA FILOMENA-PE
.26/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:30h às 17:00h.
Pátio da Secretaria de Agricultura e
Meio ambiente de Santa Filomena-PE
. .
.27/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:30h às 16:00h.
.
. .SANTA MARIA DA BOA VISTA-PE
.26/02/25
.- Das 09:00h às 12:00h.
.COMPDEC de Santa Maria da Boa Vista-
PE
.
.SENTO SÉ-BA
.27/02/25
.- Das 13:00h às 16:00h.
.Pátio da Secretária de Transporte -
Plaza Show, Sento Sé-BA
.
SERRITA-PE
.24/02/25
.- Das 13:30h às 17:00h.
Secretaria de Agricultura de Serrita-PE
.
.25/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:30h às 16:00h.
. .
.26/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:00h às 16:00h.
.
.
.TERRA NOVA-PE
.27/02/25
.- Das 08:00h às 12:00h, e - Das
13:30h às 16:00h.
.Praça São Sebastião - Secretaria de
Agricultura de Terra Nova-PE
.
.T R I N DA D E - P E
.24/02/25
.- Das 13:30h às 17:00h.
.COMPDEC de Trindade-PE

Fechar