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DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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13
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. Os pipeiros enquadrados deverão comparecer ao local determinado com
seus respectivos caminhões-pipas cheios de água potável e munidos da CNH original do
motorista e o do CRLV atual do veículo.
3. Não haverá chamamento extra para a realização dessa atividade de vistoria.
Os pipeiros TITULARES, que por ventura faltarem, sem justo motivo, serão considerados
inaptos à habilitação ao credenciamento e serão substituídos por suplentes, obedecendo à
ordem do sorteio de cada município.
4. Todos os esclarecimentos e dúvidas poderão ser sanadas por meio do
telefone (87) 99111-5669 ou pelo e-mail oppipa72bi@gmail.com.
Petrolina-PE, 13 de fevereiro de 2025.
CLAUDIO HENRIQUE BRASIL LAURINDO - Coronel R1
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076000075202556. Objeto: Serviço de manutenção visa suprir a
necessidade 24º Batalhão de Infantaria de Selva com fornecimento de peças das viaturas
do Pelotão de Manutenção e Transporte-PMT, durante a operação Arariboia. . Total de
Itens Licitados: 187. Edital: 14/02/2025 das 08h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Av. São
Marçal,s/n
-
Joao Paulo,
João
Paulo
- São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DUQUE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/02/2025) 160105-00001-2025NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118.000198/2024-72. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 33.567.458/0001-86 - COOPAHMA - COOPERATIVA DOS AGRIGULTORES E
HORTICULTORES DO MARANHAO. Objeto: A contratação será rescindida tendo em vista
não haver previsão legal para prorrogação.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4
- Inciso: IV. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.000446/2025-15.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação da empresa para assinatura da revista impressa guia
farmacêutica eletrônica brasidince visando atender as necessidades do 53º batalhão de
infantaria de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a
12/02/2026. Valor Total: R$ 1.160,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2/2025 -
UASG 160167
Número do Contrato: 02/2025. Nº Processo: 64121000433202538. PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 90011/2024, UASG: 160167. Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA .
CNPJ: 29579843000169. Contratado: NEVES SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37302054000111. Objeto: Serviço de Manutenção de Rede
Elétrica Interna ao 53º BIS, conforme condições estabelecidas no Pregão nº 90011/2024 e
seus anexos do 53º BIS. Neste Termo de Contrato tem por objetivo a contratação pelo
prazo de Vigência Contratual com início em 12/02/2025 a 12/02/2026, com observância ao
art. 28, inciso I da Lei 14.133, de 01 abril 2021, e passa a ser aditado o valor de R$
128.900,12 (cento vinte e oito reais e novecentos reais e doze centavos). Fonte/PI:
100000000. Data de Assinatura: 12/02/2025.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000795/2025-92.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 09.436.055/0001-13 - TURIEL & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex,
sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e
militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de
marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000727/2025-23.
Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 52.740.638/0001-62 - AME - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua,
aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes
das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo
hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/02/2025 a
06/02/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000807/2025-89.
Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 31.638.583/0001-04 - M. BERMAN LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex,
sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e
militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de
marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000864/2025-68.
Inexigibilidade Nº 94/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 58.618.978/0001-00 - ANTÔNIA VIEIRA NASCIMENTO OLIVEIRA DE MAC E D O.
Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua,
aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes
das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo
hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160074
Nº Processo: 64622006675202411. Objeto: Eventual aquisição de insumos
para manutenção de armamento em 1° Escalão (GCALC). Total de Itens Licitados: 41.
Edital: 14/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Pedro
Álvares 
Cabral,
1106, 
Prox.
Tavares 
Bastos 
/
Souza, 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual
aquisição de insumos para manutenção de armamento em 1° Escalão (GCALC).
MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2025) 160074-00001-2025NE000001
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160165
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 644543.000366/2024-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de distribuição de publicidade legal impressa e/ou
eletrônica por mais 12 (doze) meses .. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.644,00. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297010492202421. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais permanente de saúde (PAASSEX), atender as necessidade
do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, na Guarnição de Corumbá-MS. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 14/02/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, - Corumbá/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025
às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sistema de Registro de Preços
para eventual aquisição de materiais permanente de saúde (PAASSEX), atender as
necessidade do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, na Guarnição de
Corumbá-MS.
JONAS VEIGA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2025) 160146-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a
quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da
União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, após frustradas
tentativas de intimação, via correios, e-mail e telefone, e exaurido o prazo estipulado
na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) Nr, de 214 de 5 de novembro de 2024,
para 
apresentação 
de 
Defesa 
Administrativa,
INTIMAR 
os 
administrados 
do
cancelamento
dos Certificados
de
Registro
(CR) elencados
neste
documento,
assegurando 10 (dez) dias para apresentação de defesa e mais 90 (noventa) dias para
destinação do respectivo acervo, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº
250 e 238 do Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019,
Anexo I, art. 68, referente aos seguintes números de CR: 162544; 162969; 270084;
673981; 652188; 812648; 973996; 707161; 675976; 898460; 517498; 409550; 797910;
750001; 602465; 870341; 790309; 762430; 395008; 972055; 622329; 363169; 824694;
898460; 930539; 554146; 646965; 551287 - (58º BI MTZ).
Campo Grande-MS, 11 de fevereiro de 2025.
RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel

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