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DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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14
Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.000267/2025-16.
Dispensa Nº 61/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Impressão na modalidade franquia de páginas monocromáticas, com fornecimento
de 03 (três) impressoras multifuncionais com uma franquia de 6.500 (seis mil e quinhentos)
páginas por mês, empresa Print & Copy Equipamentos e Serviços LTDA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.005264/2024-98.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 47.149.673/0001-71 - 5G COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento e implantação de usina fotovoltaica em solo -
microgeração de 75 kwp, com fornecimento do material, no 3º BAVEX - Campo Grande - MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.005308/2024-80.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 47.149.673/0001-71 - 5G COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento e implantação de usina fotovoltaica em
estrutura carpot (área de estacionamento) - microgeração de 12 kwp, com fornecimento
do material, no 3º bavex - campo grande ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 479.600,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64136003541202412. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para exercício de atividade (serviço) de barbearia nas dependências do 18º Batalhão
de Transporte, Organização Militar sediada no Complexo do 9º Grupamento Logístico, a título
oneroso por meio de cessão de uso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2025 das 10h30 às
12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila
Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2025) 160136-00001-2025NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual e futura
Aquisição de Material de Expediente e Limpeza para atender a demanda do 18º GAC e
demais órgãos participantes do GCALC/13ª Bda Inf Mtz.
DEIVID NETO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/02/2025) 160159-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
MARCELO SOUSA DE
PINHO, Comandante do BATALHÃO
DA GUARDA
PRESIDENCIAL, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital
virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à
determinação do Decreto n° 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de
Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar,
por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que o
Certificado de Registro 564088, inscrito no CPF: xxx.311.271-xx, com posse de Produtos
Controlados pelo Exército (PCE), foi cancelado "Ex-Officio". Assim o responsável legal, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos destinos aos PCE,
Conforme o Art. 68 do Decreto 10.030, a pessoa física ou jurídica cujo registro foi
cancelado terá o prazo de noventa dias, contado da data da ciência no processo, por via
postal com aviso de recebimento, por telegrama ou por outro meio que assegure a
certeza da ciência do interessado, para providenciar: I - a destinação ao PCE; ou II - a
autorização para a concessão de novo registro. § 1º Os produtos de que trata o caput
poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada. § 2º Na hipótese de
impossibilidade de realização da transferência no prazo de noventa dias, o PCE poderá
ser: I - doado às instituições de segurança pública; ou II - destruído. Desta forma,
concedo 90 (noventa) dias contínuos, contados da data desta publicação, para a
destinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes administrados. Não havendo
manifestação do responsável, a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados
informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos
Controlados pelo Exército.
Em 13 de fevereiro de 2025.
MARCELO SOUSA DE PINHO - Ten Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
MARCELO SOUSA
DE PINHO, Comandante
do BATALHÃO
DA GUARDA
PRESIDENCIAL, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital
virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à
determinação do Decreto n° 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de
Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar,
por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que o
Certificado de Registro pertencente ao Sr GLEY DUARTE DA SILVA BOAS, inscrito no CPF:
XXX.645.411-XX, CR 473006, com posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), foi
cancelado "Ex-Officio", por motivo de falecimento do administrado. Assim o responsável
legal pelo espólio do CAC, que se encontra em lugar incerto e não sabido, deverá
providenciar um dos seguintes destinos aos PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em
seu Art. 29: a) solicitar a transferência da propriedade da arma, por meio de alvará judicial
ou de autorização firmada pelos herdeiros maiores de idade e capazes; ou b) realizar a
entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do Art. 31 da lei nº 10826/2003.
Quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o administrador da herança ou curador
deverá informar a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE,
mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal. Desta forma,
concedo 90 (noventa) dias contínuos, contados da data desta publicação, para a destinação
dos PCE previstos no acervo do administrado falecido. Não havendo manifestação do
responsável, a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de
polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército.
Em 13 de fevereiro de 2025.
MARCELO SOUSA DE PINHO - Ten Cel
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.006041/2019-96. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Por este
instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento
do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue:
o contrato está sendo encerrado por motivo de término de vigência.
as partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de
todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais
nada a reclamar de parte a parte.
não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou
responsabilização mesmo após o encerramento do vínculo contratual:
• as obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização
contratual;
• as garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais
quanto convencionais;
• a reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou
serviços entregues ou prestados.
e assim tendo lido e concordado com todos seus termos, firmam as partes o presente
instrumento, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos.. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 30/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-19, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2024. . Leia-se: Vigência: 13/02/2025 a
01/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160088
Nº Processo: 64576014735202464. Objeto: Aquisição de material laboratorial
para a Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas, para atender às necessidades de
consumo do Hospital Militar de Àrea de Brasília - H Mil A Brasília.. Total de Itens Licitados:
287. Edital: 14/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra
Residencial 
de 
Oficiais 
- 
Setor 
Militar 
Urbano, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2025) 160088-00001-2025NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.009881/2024-17.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
licença para acesso de direitos permanentes de uso de software para servidor (audatex).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a
03/12/2025. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que
no processo 64009.011076/2024-49, foi aplicada a empresa FASTMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ: 48.778.881/0001-00, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, por 1 (um) ano, 9 (nove)
meses e 18 (dezoito) dias, devido a falta de entrega do material descrito na nota de
empenho 2024NE000397. Fundamento: Lei 14.133/21. Signatario: WAGNER GONC A LV ES
DE SOUZA, Comandante da Base de Aviacao de Taubate.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Comandante da Base de Aviacao de Taubate

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