DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160293
Nº Processo: 64265006729202366. Objeto: Serviços de manutenção m
equipamentos de cozinha industrial, controle de pragas, limpeza de caixa d'água e redes de
esgoto.. Total de Itens Licitados: 271. Edital: 14/02/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Marechal Emílio Mallet, n 1000, Jd Guaiuba - Guarujá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS BRAGA DURANS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/02/2025) 160293-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64326.000957/2022-08.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Recuperação das
Instalações Elétricas da Base de Administração da Guarnição de Caçapava do 6º batalhão
de Infantaria Leve, com contratação de Projetos Executivos, situado à Rua José Bonifácio,
175 - Jardim Rafael - Caçapava/SP. Vigência: 08/08/2022 a 25/09/2025. Data de Assinatura:
10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64584.026588/2022-12.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2025 a 21/01/2026, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90077/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo
com o fornecimento de equipamento em caráter de comodato e medicamento comum (
Hexafluoreto de enxofre) para o Centro Cirúrgico do HMASP. Total de Itens Licitados:
00192 Novo Edital: 14/02/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2025 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/02/2025) 160495-00001-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64584.028427/2022-55.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 05.654.916/0001-89
- AQUALAV SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor inicial atualizado
do contrato n° 04/2023, conforme exigência
estabelecida na cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.491.840,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584021333202417. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) utilizados pela Clínica de Ortopedia em prol do Hospital Militar
de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/02/2025 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2025) 160495-00001-2025NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160460
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64225.003184/2021-41.
Dispensa. Nº 57/2021. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E
PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada no serviço de monitoração individual de
um usuário (oficial dentista) e um padrão (instalação do gabinete odontológico)
por dosimetria das radiações onizantes, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 504,24. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr MARCELO GODOY PEREIRA, CR 140785, para que compareca ao Cmdo da 11
Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas-SP, 13 de fevereiro de 2025.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Gen Bda CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ, Comandante do 1ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente
Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que conforme o item III do
Art.17 da Portaria nº 164 - COLOG/C Ex, de 11 de dezembro de 2023, INTIMAR os
herdeiros do militar falecido abaixo para que compareçam as instalações do SFPC/1ª Bda
C Mec, na Avenida Júlio de Castilhos, 503, Centro, Santiago/RS, de segunda a quinta-feira,
no horário das 08h00 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h30min, a fim de
receber notificação para que seja informado a este SFPC a destinação do acervo de PCE
que se encontra no nome do "de cujus". Tal notificação deve-se ao fato de não terem sido
encontrados dados sobre herdeiros vivos nos sistemas do Exército. Os herdeiros tem o
prazo de 90 (noventa) dias corridos contados desta publicação, para apresentar a
destinação legal dos PCE em questão.: JOÃO SADY BRASIL COLPO.
Santiago-RS, 12 de fevereiro de 2025.
CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ - Gen Bda
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582026937202470.
Inexigibilidade Nº 17/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 72.300.122/0001-04 - COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL - SULGAS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento
de gás canalizado para o setor de aprovisionamento do HMAPA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada, a
contar de 31/01/2025 Valor Total: R$ 267.000,00 . Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 026/2023 - TP Nº 20/2023 CRO3 (UASG 160491)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.000564/2023-47. TEX Tomada de Preços nº 20/2023 - UASG 160491 - Comissão
Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: BEL
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção do Corpo da Guarda
do CA Sul, em Santa Maria - RS. Vigência: 26/12/2023 a 25/07/2025. Valor Total do
Contrato: R$ 1.318.478,77. Data de Assinatura: 13/02/2025
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64595.000859/2023-53.
Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023
por mais 12 meses, a partir de 16 de março de 2025 até 15 de março de 2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.976,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64595.016420/2021-81.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 meses, a
partir de 01 de março de 2025 até 28 de fevereiro de 2026, para contratação do serviço
mensal de manutenção preventiva e corretiva de autoclave horizontal para o hospital de
guarnição de santiago. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50120/2025 - UASG 160223
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64578.001694/2019-69.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 4
(quatro) meses, de 18 de fevereiro de 2025 a 17 de junho de 2025 do contrato nº
01/2020-
salc/hgec. Prestação de serviços de manutenção de elevadores do hospital geral de
curitiba.. Vigência: 18/02/2025 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).